DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  CREDENDIAMENTO Nº03/2019/SESA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE – SESA, CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA, portador 
da Carteira de Identidade nº 3026 CRA/CE e inscrito no CPF sob o Nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO  CREDENDIAMENTO Nº 03/2019/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde 
restou evidenciado através da análise técnica e jurídica,  procedida pela Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, instituída 
pela Portaria nº 2019/1114 – D.O.E – 08.08.2019, conforme elementos contidos no Processo VIPROC nº  08343378/2019, a HABILITAÇÃO do PRON-
TOCARDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 08.711.085/0001-28, para fins de credenciamento, por atender as exigências 
editalícias. Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 180, 23 de Setembro de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1043/2019.  Onde se lê:  ITEM: 
07; QUANT: 73.461.  Leia-se:  ITEM: 07; QUANT: 72.461. SECRETARIA DA SAÚDE, 27 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 179, 20 de setembro de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1068/2019.  Onde se lê:  EMPRESA 
CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 15; MATERIAL: LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRA 
UTERINO, ENDOCEPTIVO (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: BLISTER; QUANT: 2.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 824,0000; ITEM: 16; MATERIAL: 
LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRA UTERINO, ENDOCEPTIVO (COTA RESERVADA 25%); UNID: BLISTER; QUANT: 750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 824,0000; ITEM: 23; MATERIAL: SEVOFLURANO 1ML/ML SOLUÇÃO INALANTE, FRASCO 250 ML (AMPLA DISPUTA 75%); 
UNID: FRASCO; QUANT: 5.624; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,7900; ITEM: 24; MATERIAL: SEVOFLURANO 1ML/ML SOLUÇÃO INALANTE, 
FRASCO 250 ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO; QUANT: 1.874; VALOR UNITÁRIO: R$ 301,7900;  Leia-se:  EMPRESA CALL 
MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 15; MATERIAL: LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRA 
UTERINO, ENDOCEPTIVO (AMPLA DISPUTA 75%); UNID: BLISTER; QUANT: 2.255; VALOR UNITÁRIO: R$ 824,0000; ITEM: 16; MATERIAL: 
LEVONORGESTREL, 52MG, SISTEMA INTRA UTERINO, ENDOCEPTIVO (COTA RESERVADA 25%); UNID: BLISTER; QUANT: 750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 824,0000;  SECRETARIA DA SAÚDE, 25 de setembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº555-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço à Cidade de Salgueiro-PE, na aeronave Fênix 5 (PR-GCG), com a finalidade de realizarem missão governamental naquela Cidade, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 580/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº555-D/2019-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
Coronel PM
100.395-1-7
IV
30/08/2019
Salgueiro-PE
½ (meia)
166,49
83,25
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Tenente Coronel PM
108.096-1-4
IV
30/08/2019
Salgueiro-PE
½ (meia)
166,49
83,25
TOTAL
166,50
*** *** ***
PORTARIA Nº556-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCOS ALEXANDRE PEREIRA, ocupante da graduação 
de 1º Sargento PM, matrícula nº 113.131-1-6, desta Secretaria, a viajar a cidade de São Paulo-SP, no período de 04 à 06/09/2019, com a finalidade de 
acompanhar e supervisionar manutenção da aeronave da CIOPAER de prefixo PR-EKN, na sede da empresa HELIBRÁS, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 581/2019, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e hum reais e noventa e cinco centavos), 
acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e hum reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 
1.469,39 (hum mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.143,66 (dois mil, cento e quarenta e três 
reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº557-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS AUGUSTO SARAIVA, ocupante de Orientador de 
Célula (DNS-3), matrícula nº 300.501-1-8, desta Secretaria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 06 à 12/09/2019, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 584/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.722,18 (hum mil, setecentos 
e vinte e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº558-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor 
de Polícia Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta Secretaria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 06 à 12/09/2019, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 585/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, 
no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.291,75 (hum mil, duzentos 
e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019