DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº559-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço às Cidades de Rio de Janeiro-RJ e Brasília-DF, com a finalidade de realizar visita técnica no Centro Integrado de Operações de Defesa 
Social naquelas Cidades, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 586/2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº559-D/2019-GS DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
RONALDO MOTA VIANA
Coordenador 
(DNS-2)
300.565-1-5
III
09 à 
11/09/2019
Rio de 
Janeiro-RJ
3 (três)
189,25
50%
189,25
2.008,73
3.049,61
12 à 
14/09/2019
Brasília-DF
2 (duas) 
e meia
189,25
60%
189,25
936,58
1.882,84
TOTAL
4.932,45
*** *** ***
PORTARIA Nº560-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIO MARINHO RUSSO, ocupante do cargo 
de Orientador de Célula (DNS-3), matrícula nº 300.566-1-2, desta Secretaria, a viajar a cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período de 09 à 11/09/2019, com 
a finalidade de realizar visita técnica ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 587/2019, 
concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea no valor de R$ 2.416,12 (dois mil, quatrocentos e dezesseis 
reais e doze centavos), perfazendo um total de R$ 3.315,07 (três mil, trezentos e quinze reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do 
artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e Publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº561-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Quixadá e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem a operacionalização na CIOPAER daqueles Municípios, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 582/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561-D/2019-GS DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR
Major PM
126.446-1-2
IV
04 e 05/09/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
06 à 08/09/2019
Sobral-CE
3 (meias)
20%
116,70
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
04 e 05/09/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,31
06 à 08/09/2019
Sobral-CE
3 (meias)
20%
116,70
TOTAL
443,48
*** *** ***
PORTARIA Nº562-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem a operacionalização na CIOPAER daquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 583/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº562-D/2019-GS DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
04 à 11/09/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO
1º Sargento 
PM
108.372-1-9
V
04 à 11/09/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
605,56
*** *** ***
PORTARIA Nº563-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSENILTON LEITE LIMA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
Civil, matrícula nº 300.481-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no dia 05/09/2019, com a finalidade de realizar manutenção nas 
aeronaves da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 589/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 33,74 (trinta e três reais e setenta e quatro centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019