DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº571-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem missão de apoio a operações de Defesa Civil naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 598/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571-D/2019-GS DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SILVIO MARCOS 
SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
13 à 23/09/2019
Natal-RN
10 (dez) e meia
166,49
40%
2.447,41
PEDRO HAWLISON 
ALVES FREIRE SOUSA
Major PM
125.369-1-7
IV
13 à 23/09/2019
Natal-RN
10 (dez) e meia
166,49
40%
2.447,41
FRANCISCO CARLOS 
BASTOS DE SOUSA
1º Sargento PM
125.290-1-5
V
13 à 23/09/2019
Natal-RN
10 (dez) e meia
166,49
40%
2.086,67
TOTAL
6.981,49
*** *** ***
PORTARIA Nº572-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA MOREIRA RANGEL, ocupante do cargo de Assessor Chefe 
(DNS-3), matrícula nº 300.557-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 20 e 21/09/2019, com a finalidade de realizar 
a implantação dos Núcleos Biopsicossociais da SSPDS naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 599/2019,  concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e 
oito reais e setenta e oito), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
16 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1269/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO DE 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
19 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1269/2019-GS, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
ARTICULADOR
3005541-1
A
44
CECILIA MARIA FEITOSA DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
3004731-1
A
44
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004901-2
A
44
GERALDO MATOS LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0110671-6
A/S
44/44
JOSE EDMILSON GOMES
MOTORISTA
100570-1-9
A
44
RAFAEL SILVA DE HOLANDA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3004911-X
A
44
TATIANY ISMAEL DE SOUSA
ARTICULADOR
3004761-3
A
44
THAYANE FERNANDA DA COSTA E SILVA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
3004801-6
A
44
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0875401-2
A/E
44/44
*** *** ***
PORTARIA Nº1581/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico,  conforme SPU nº 07534960/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1581/2019-GS DE 30 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.502-1-5
III
25/08/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
½  (meia)
77,10
20%
46,26
SERGIO MURILO XAVIER
1º Sargento PM
107.241-1-2
V
25/08/2019
Juazeiro do 
Norte-CE
½  (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
83,06
*** *** ***
PORTARIA Nº1618/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO GILMÁRIO DA SILVA LIMA, ocupante da graduação 
de Sargento PM, matrícula nº 134.508-1-1, desta Secretaria, a viajar à Cidade Maceió-AL, no período de 06 à 12/09/2019, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme SPU nº 07795097/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 
(cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.291,75 (hum mil, duzentos e noventa e um reais e 
setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
06 de setembro de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019