DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato de Dispensa de Licitação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Pacatuba,
em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo nº.
17.006/2019-DL; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº. 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento
sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e
administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, no Município de Pacatuba, incluindo a captação, adução
de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final
de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual
de Saneamento. Favorecido: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, CNPJ Nº 07.040.108/0001-57; Vigência do Contrato: 35 (trinta e cinco)
anos a partir da data de sua assinatura. Conforme Declaração de Dispensa de Licitação. Pacatuba, 30 de setembro de 2019. Osvaldo Cavalcante Pita
Neto - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de São
Gonçalo do Amarante, Sra. Marineide Clementino Braga, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : Registro de Preços visando a futura locação de transporte escolar destinado a atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Concorrência Pública Nº 2019.02.21.001- SRP, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente,
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas Vencedoras: 01 - Brasel Transportes e Locações de Veiculos LTDA para as rotas
universitárias (09,10,11,12,13,14,15,16,17) perfazendo o valor global de R$ 1.127.405,44 (hum milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e cinco reais
e quarenta e quatro centavos);02: AV Transportes e Locações EIRELI para as rotas universitárias (01,02,03,04,05,06,07,08) perfazendo o valor global de R$
1.125.548,80 (hum milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos);03- LC Construções e Serviços EIRELI-ME para
as rotas do transporte (Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio (01à 51) perfazendo o valor global de R$ 5.248.821,80 (cinco milhões, duzentos
e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. São Gonçalo do Amarante–Ce, 30
de setembro de 2019. Marineide Clementino Braga-Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 6140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 07/08/2019 às 07:00 horas. QUORUM: Presença da
totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario:
Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) ratificação da eleição do Sr. Márcio Luiz Simões Utsch – membro independente
do Conselho de Administração, em razão da renúncia do Sr, Carlos Massaru Takahashi; b) aquisição do controle da Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde
Ltda. por meio da subsidiária Hapvida Participações em Teconologia Ltda; c) aquisição do controle da GSFRP Participações S.A por meio da subsidiária
Ultra Som Serviços Médicos S.A; d) ratificação de 100% do capital votante do Hospital das Clínicas e Fraturas do Cariri S/S Ltda; e) aquisição da participação
acionária da sociedade que compõem o grupo América, por meio da Ultra Som Serviços Médicos S.A. e Hapvida Assistência Médica Ltda. ratificação dos
atos que a Diretoria já tenha praticado, com vista à realização de oferta restrita; f) aquisição do controle da RN Metropolitan Ltda, por meio da subsidiária
Hapvida Assistência Médica. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº nº 5313712 em 09/09/2019. Aos interessados
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 10.016/2019-SRP – O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que em virtude dos fatos narrados na certidão
de fls. 141, do processo em epígrafe, fica designada NOVA DATA para a Sessão de Recebimento, Abertura, Formulação de Lances e Julgamento do
Credenciamento, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial Nº 10.016/2019-SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta
para o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de instrumentais cirúrgicos para as realizações de cirurgias traumatológicas
realizadas no Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HAMED do Município de Aracati-CE, sendo designado dia 14 de Outubro de 2019, às 10h, na
sala de Sessões da Central de Licitações, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, para a referida sessão. Aracati-CE, 30 de
Setembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda – AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
autuada sob o nº. 2019.09.26.01-PP, cujo objeto é a Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento
de peças da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Nova Olinda-CE, tipo menor preço, com data de abertura
marcada para o dia 14 de outubro de 2019, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os
interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às
12:00 horas ou através do telefone (88) 3456-1685. Nova Olinda, 30 de setembro de 2019. Lucas Justino Caetano – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2016/SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de
Preços Nº 07/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é Pavimentação em pedra tosca em ruas do Bairro dos Venâncios, Municipio de Crateús, teve seu Prazo
PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, no seu Sétimo Termo Aditivo, com vigência a partir de 19 de Agosto de 2019, fixando seu Novo
Vencimento em 15 de Abril de 2020, de acordo com o Art. 57, §1°, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: ETNOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu
de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Hortêncio Gomes de Alencar. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações.
Crateús-CE, 30 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.09.13.3. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão nº. 2019.09.13.3, do qual foi declarada vencedora a empresa Andrea da Silva Goncalves classificada nos
lotes 1, 2, 3 e 4 por ter apresentado melhores preços, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 27 de setembro de 2019. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 01
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (CARDIOVERSOR, OXÍMETRO DE PULSO E LARINGOSCÓPO INFANTIL), PARA O
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO:
PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA O LOTE 01. Maiores
informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE
ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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