DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. LOCAL 
E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 6140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 12/07/2019 às 18:00 horas. QUORUM: Presença da 
totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de Lima; Secretario: 
Gustavo Chaves Barros de Oliveira. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Aumento do limite Capital Autorizado, consequentemente alteração do Art. 7º do 
Estatuto Social; b) Ratificação da Convocaçao em 01 de Julho de 2019 para Assembleia Geral Extraordinária; c) realização de oferta e pública e distribuição 
de ações ordinárias nominativas sem valor nominal; d) exclusão do direito de preferencia a ações ordinárias aos atuais acionistas titulares; e) concessão do 
direito de prioridade exclusiva aos acionistas para subscrição de até a totalidade das ações a serem colocadas por meio de oferta restrita; f) ratificação dos 
atos que a Diretoria já tenha praticado, com vista à realização de oferta restrita; g) autorizado a Diretoria a prática de todos os atos necessários a execução das 
liberações nesta reunião.   ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5305778 em 20/08/2019. Aos interessados 
poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.08.27.001/RP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fardamen-
tos e Acessórios, destinados a suprir as necessidades do Departamento de Trânsito, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urban-
ismo do Município de Baturité-CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: H MARTINS 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME. Valor Global Lote 01: R$ 17.949,60 (dezessete mil, novecentos e quarenta e nove 
reais e sessenta centavos); Lote 02: R$ 7.548,00 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais); Lote 03: R$ 5.289,96 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove 
reais e noventa e seis centavos). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 30 de Setembro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A - CNPJ/MF N° 07 573 942/0001-08 - NIRE 23300002946 - Edital de Convocação - 
Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 11 de Outubro de 
2019, às 10:00 horas, na sede social, à Rua do Seminário nº 458, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63010-145, a fim de deliberar acerca de (i) contas dos 
administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013, 
31/12/2014, 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; (ii) destinação dos resultados apurados nos seis últimos exercícios sociais; (iii) aprovação e 
capitalização da reserva de capital decorrente da correção monetária do capital realizado; e (iv) outros assuntos de interesse da sociedade. Juazeiro do Norte 
(CE), 30 de setembro de 2019. (a) Francisco Humberto Bezerra e José Adauto Bezerra, acionistas controladores.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2019.08.05.01-SRP - Processo 
Administrativo N° 003/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019.08.05.01-SRP, vinculado ao Pregão Presencial Nº 2019.08.05.01-SRP. 
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria Municipal de Saúde. Vigência/Ata: 12(doze) Meses. 
Data de Assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2019. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde. Objeto:  fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim-CE. Valor Global: R$: 42.883,90(quarenta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). 
Fornecedor: Gráfica Icoense LTDA EPP, inscrito no CNPJ Nº 07.182.542/0001-71. Ipaumirim-CE, 30 de setembro de 2019. Pedro Alves dos Santos 
Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2019.08.05.01-SRP - Processo 
Administrativo N° 002/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019.08.05.01-SRP, vinculado ao Pregão Presencial Nº 2019.08.05.01-SRP. 
Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Orós/CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 
Vigência/Ata: 12(Doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 21 de Agosto de 2019. Órgão Aderente: Secretaria de Desenvolvimento Social de Cidadania de 
Ipaumirim/CE. Objeto:  fornecimento de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de 
Ipaumirim-CE. Valor Global: R$: 11.952,30(onze mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Fornecedor: Gráfica Icoense LTDA EPP, inscrito 
no CNPJ Nº 07.182.542/0001-71. Ipaumirim-CE, 30 de setembro de 2019. Elisangela Santana dos Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Desenvolvimento Social e Cidadania.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2019.08.06.01 - Processo Administrativo 
N° 004/2019 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019.08.06.01, vinculado ao Pregão Presencial Nº 2019.07.19.01. Orgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Saúde de Lavras da Mangabeira/CE. Unidade Gestora Aderente – Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Vigência/Ata: 12(doze) 
meses. Data de Assinatura da Ata: 06 de Agosto de 2019. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde de Ipaumirim/CE. Objeto:  aquisição de material e instrumental 
odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipaumirim. Valor Global: R$ 156.482,57(cento e cinquenta e seis mil 
quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Fornecedor: Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde LTDA – ME  - inscrito 
no CNPJ Nº: 10.495.121/0001-05. Ipaumirim-CE, 30 de setembro de 2019. Pedro Alves dos Santos Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jucás –  Aviso de Licitação  - Pregão Presencial  Nº 005/2019 – CMJ. A Câmara  Municipal de Jucás, por 
meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 15 de Outubro de 2019, às 09hs:00min (horário local) fará Licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 005/2019 – CMJ, cujo objeto é  a  contratação   de  empresa  para  prestação  de  serviços  especializados  em arquivologia para elaboração do 
código de classificação de documentos  de  arquivo, tabela de temporalidade referenciada da atividade-meio, tratamento  do  acervo  documental  arquivístico 
e apoio na criação e orientação técnica para CPAD – Comissão Permanente de Avaliação e Descarte de Documentos, com fornecimento de equipamentos, 
sistema computacional para organização física e mão de obra especializada,  conforme Termo de referência, junto à Câmara Municipal de Jucás. Local de 
Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Facundo Leite, s/n – Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço da Câmara 
Municipal de Jucás, em 30 de Setembro de 2019. Amanda Kelly da Silva Alencar  - Pregoeira da CMJ.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2019 - SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 14/10/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
insumos odontológicos para a especialidade de endodontia (tratamento de canal) – GRUPO I, do Centro de Especialidades Odontológicas. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1254. Sobral-CE, 01 Outubro de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
 
 
                                                                                           AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTEÇÃO - 
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOTÓFORO COM 
CAPACETE PARA O ATENDIMENTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: INTEGRAL. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019 - IJF, foi declarada 
FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 30 de Setembro de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019

                            

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