DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo Tomada de Preço Nº 2019.08.20.0001. Objeto:
serviços de manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Eusébio. A Prefeitura Municipal de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de
Licitação, torna público o resultado de julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas Real Energy LTDA – CNPJ N.º 41.116.138/0001-
38 e VC Batista Eireli – CNPJ Nº 10.664.921/0001-02, negando provimento aos mesmos, mantendo a decisão anterior, ou seja, Inabilitar as Licitantes Real
Energy LTDA – CNPJ N.º 41.116.138/0001-38 e VC Batista Eireli – CNPJ Nº 10.664.921/0001-02. Os relatórios de julgamentos da Comissão e do Gestor
encontram-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no Portal do TCE. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas
comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 02 de Outubro de 2019, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º 150, Eusébio – Ceará.
Eusébio, 30 de Setembro de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 027.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 027.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações dos serviços de locação de caminhão pipa e máquinas pesadas (motoniveladora; retroescavadeira;
rolo compressor; pá carregadeira) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE). Início do acolhimento das
propostas de preços: 02/10/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 15/10/2019 às 09h00min. Para efeito desta Licitação deverá ser
levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br;
www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 30 de Setembro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Prosseguimento de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Fundo Municipal
de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), em virtude da retratação acostada aos autos do processo licitatório Pregão Presencial de Nº 05.007/2019-
PP, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de outubro de 2019, fará realizar prosseguimento da Licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº
05.007/2019-PP, tipo menor preço, para aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vista à melhoria
do desempenho de estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e aos finais) na Prova Brasil, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi-Ce,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi-CE, situada a Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE. Trairi - Ce, 30 de Setembro de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso -Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.01.01. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n.º 2019.10.01.01, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas
ruas do Município de Forquilha/Ce. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada na Av.
Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no
horário de 08:00 às 12:00 h. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
03/2019 – Data de Início de Apresentação de Documentos: 02/10/2019, sempre de 08h às 12h. Data Final: 31/10/2019. OBJETO: CHAMAMENTO
PÚBLICO de pessoas físicas ou jurídicas para doação não onerosa de terreno ao Município de Marco-CE, localizado no Triângulo do Marco, com
dimensões de 100x100m, e que será destinado à construção da Praça Mais Esporte, com recursos do Governo Federal. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, S/N°, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 09/09/2019. Alex Rios
Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 030/2019/PP. O Município de
Pedra Branca-CE através de sua Pregoeira torna público que foi Fracassado o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019/PP, com o
seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de revelação de foto em papel fotográfico e confecção de moldura em madeira, de acordo
com as especificações estipuladas neste Edital e seus Anexos. Mais informações serão obtidas na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.09.17.1 (Fundamento: Art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93). Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa F Vildemar S da Costa
(MZX Entretenimento). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Toca do Vale, a se realizar durante os festejos alusivos ao Padroeiro do Distrito de
Palestina no Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2019. Data de Realização
do Show: 10 de outubro de 2019. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Francisco Vildemar Santiago da Costa. Mauriti/CE, 20 de setembro de
2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 2019.09.20.1 (Fundamento: Art. 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93). Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa Clovis Cassiano (Shows
Clovanssa). Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor Júnior Vianna, a se realizar durante os festejos alusivos ao Padroeiro do Distrito de Buritizinho
no Município de Mauriti/CE. Valor do Show: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2019. Data de Realização do Show:
01 de outubro de 2019. Signatários: Ermeson Henrique Montenegro e Clovis Cassiano. Mauriti/CE, 24 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.19.01/2019.
A Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 09.19.01/2019
que será realizado dia 22/10/2019, às 13h00min, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma para adaptação do
espaço para funcionamento do Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e aquisição do Edital
os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro Centro, Capistrano/CE,
no horário de 08h00min às 14h00min. Capistrano – CE, 30 de setembro de 2019. Gerlando Rodrigues Torres – Presidente da CPL.
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Hapvida Participações e Investimentos S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração. Local e Hora- Avenida
Heráclito Graça, nº. 406, Centro, CEP 6140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 22/08/2019 às 10:00 horas. Quorum: Presença da totalidade dos acionistas
conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima; Secretario: Rafael Chaves
Portela. Deliberações: Aprovações: a) ratificação da eleição do Sr. Márcio Luiz Simões Utsch para membro do Conselho de Administração, na qualidade de
membro independente, para o mandato até 29/02/ 2020. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº 5318872 em 20/09/2019.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.07.17.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE – Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares, destinados a
suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baturité - CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité
- CE. CONTRATADA: QUIMIFORT COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI. Valor Global Lote único de R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 30 de Setembro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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