DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preço Nº 09.021/2019-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de
Habilitação da Tomada de Preço Nº 09.021/2019-TP cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para planejamento e execução de processo
seletivo para cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba-CE. Empresa Inabilitada:
Universidade Patativa do Assaré não atendeu ao disposto nos itens, 3.4.1.3 e 3.7.3. Empresa Habilitada: RH Mais Consultoria e Sistemas que atendeu a todas
as condições do edital. Será aberto o prazo recursal com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93. Maiores informações serão obtidas junto
à Comissão de 08h00 às 12h00, sito à Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba-CE, 30 de setembro 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretarias Diversas - Aviso de Errata. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados Errata, no Projeto Básico anexo ao Edital
Dispensa de Licitação Nº 2019.24.09.001 - TP, cujo objeto é os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração,
execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços
de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas continuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de
água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem como a coleta, transporte tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de
contas de água e esgoto sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade água e cadastro de consumidores,
atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda a Politica Estadual de Saneamento. Onde se lê: Prazo de concessão:
30 (trinta) anos, a partir da assinatura. Leia-se: Prazo de concessão: 35 (trinta e cinco) anos, a partir da assinatura. Pacajus-CE, 30 de setembro de 2019.
Rodrigo Nogueira de Carvalho – Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 045/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços
Nº 31.2019.06.10.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor:
Medshop Hospitalar LTDA, CNPJ nº 03.524.249/0001-94, vencedora dos itens 02,03, 04, 05 e 06 no valor de R$ 22.226,88 (vinte e dois mil, duzentos e
vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Estimado para o Período de Vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 27 de agosto de 2019;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 31.2019.06.10.0001; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário
Hospitalar para o Hospital Dr. Amadeu Sá, destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de
Registro de Preços; Assinam pelos Fornecedores: Marchet de Sá Barreto Callou; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Mario
Lucio Ramalho Martildes.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Preços nº 2606.02/2019; Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Dotação Orçamentária: 0505.15.451.0031.1.020 - Obra de Pavimentação Asfáltica.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas
do Município de Carnaubal, no âmbito do PT 1053146-90/2018. Vigência do Contrato: 150 dias; Contratada: H. M. V. Construções e Locações EIRELI
- ME; Assina pela Contratada: Humberto Junior Moreira de Vasconcelos; Assina pela Contratante: Cristiano Oliveira Silva; Valor Global: R$ 947.354,69
(novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Carnaubal - CE, 24 de Setembro de 2019. Cristiano
Oliveira Silva. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 51.2019.09.12.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de extintores, destinados às Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão, Finanças e Planejamento, Segurança Pública e
Cidadania, Educação, Cultura e Turismo e Desenvolvimento Social do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 02 de outubro de 2019,
abertura das propostas dia 11 de outubro de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 11 de outubro de 2019, às 10:00
horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais
informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 30 de setembro de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri, CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que às
09:00h do dia 14/10/2019, fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 25.09.1-19/PE, tipo menor preço, para aquisição de materiais de consumo para
atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde do Município. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir
das 17h00min do dia 01/10/2019. Abertura das Propostas: 14/10/2019 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.
tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido
Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00h. Santana do Cariri - CE, 30/09/2019,
Sâmia Maria Bráulio Maia - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 0609.01/2019/TP. Objeto: execução
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da Casa de Gerador, Abrigo de Resíduos Sólidos, Conj.
Fossa e Reservatório Elevado no Município de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. A Presidente da CPL, comunica ato de julgamento da Habilitação, foram
declarados Inabilitados: 1. Monte Sião Empreedimentos EIRELI; 2. Parente Edificações LTDA; 3. FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA - ME; 4.
JOTTEC Construções EIRELI; 5. Lexon Serviços e Construtora Empreedimentos EIRELI; 6. LEHON Construções e Empreedimentos Imobiliario LTDA;
7. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP. Foram declarados Habilitados: 8. ABRAV Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP; 9.
Moretto Maquinas e Construções LTDA; 10. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; 11. Tomaz Construções EIRELI; 12. Dinamica Empreendimentos
e Serviços EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei Nº 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de
julgamento encontra-se disponível no site: www.tcm.ce.gov.br/ e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – Ce, 01 de Outubro de 2019.
Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.08.14.1. A CPL, torna público que fora
concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.08.14.1, sendo o seguinte:
Empresa Vencedora - Star Construções e Publicidade Eireli, com proposta no valor global de R$ 221.723,80 (duzentos e vinte e um mil setecentos e vinte
e três reais e oitenta centavos). Empresas com propostas desclassificadas: FR Locações e Serviços EIRELI, G7 Construções e Serviços EIRELI, Belirardo
Ferreira Silva, J de Fonte Rangel EIRELI, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, M Minervino Neto Construções, Construtora Panorama
LTDA, Inova Construções e Empreendimentos EIRELI e JAO Construções e Serviços LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti
Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 27 de setembro de 2019. Otaciano Pereira Luciano - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Pregão – Pregão Eletrônico Nº 04.005/2019-PESRP - EDUCAÇÃO. O Pregoeiro Oficial
do Município torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura
e eventuais contratação(ões) de empresa(s) para a prestação dos serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal, Universitários e
Professores) junto à Secretaria de Educação do Município de São Benedito-Ceará. Entrega das propostas: a partir do dia 02 de outubro de 2019. Abertura
das propostas: dia 16 de outubro de 2019, às 9h. Início da sessão de lances: às 14h do dia 16 de outubro de 2019, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital
poderá ser adquirido no endereço citado, bem como junto a CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE através do endereço:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e Portal do Município https://www.saobenedito.ce.gov.br/licitacao.php. São Benedito, 30 de
setembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
Fechar