DOE 01/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - AVISO DE 
INTENSÃO DE RESCISÃO – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica a empresa FELIPE BRENO 
MENEZES TEIXEIRA 07927948342, inscrita no CNPJ nº. 31.541.184/0001-20, a intenção de rescindir o contrato nº. 20197013, derivado 
da licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0307.01/2019. Conforme os motivos constante no oficio de nº 153/2019. Fica 
estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e” § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações. Itapipoca-Ce, em 30 de Setembro de 2019. Francivan Gomes Rodrigues – Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA – CPSMIT - AVISO DE 
INTENSÃO DE RESCISÃO – O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT comunica a empresa ECO-CENTRAL 
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. 17.963.637/0001-86, a intenção de rescindir o contrato nº. 20167012, derivado da licitação na modalidade 
CONVITE nº 150101/2016. Conforme os motivos constante no oficio de nº 152/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo 
de 02 (dois) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e” § 6º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itapipoca-Ce, em 30 de Setembro 
de 2019. Francivan Gomes Rodrigues – Diretor Administrativo Financeiro do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Prosseguimento para Abertura e Julgamento da Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº 
012.2019-TP. A CPL de Paraipaba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2019 às 11 horas, na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão para abertura e julgamento da proposta de preços 
referente a Tomada de Preços nº 012.2019-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços de Assessoria Jurídica para a elaboração de pareceres e resposta a 
consultas diversas, defesas de interesse de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE. Data: 30 de setembro de 2019. Clécio Carneiro Barroso 
Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Tomada de Preços N° 010/2019/TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público que fica revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 010/2019/
TP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão-
de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Para maiores informações no Setor da Comissão 
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: (88) 2101-1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://
www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 01.012/2019-PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que fica 
o Prosseguimento da Sessão do Pregão Presencial N° 01.012/2019-PPRP, para o dia 15 de Outubro de 2019, às 09h, cujo OBJETO é o Registro de Preços 
para Futuras e Eventuais Contratações de serviços de locação de estrutura para eventos, de interesse de diversas Secretarias do Governo do Município de 
Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaporanga - Tomada de Preço Nº 01/19/TP-CMI-O. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara  Muni-
cipal de Ipaporanga, torna público que no dia 16 de outubro de 2019, às 08h00min, na Câmara Municipal de Ipaporanga, localizada à Rua Augusto Evaristo, 
nº 30, Central, Ipaporanga - CE, receberá propostas para a contratação de uma empresa para construção de uma garagem e ampliação do prédio principal com 
a construção de uma recepção e também revitalização da fachada principal executados conforme Projeto Básico. Modalidade: Tomada de Preço Nº 01/19/
TP-CMI-O. Raimundo Bezerra Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Viçosa do Ceará - Viçosa-PREV através do seu diretor executivo, comunica a Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Tomada 
de Preços nº 01/2019-RPPSV. Objeto: aquisição com instalação de 01 (um) elevador tipo plataforma de acessibilidade, conforme especificações em anexos 
do edital. Motivo: razões de interesse público, art. 49 da Lei 8.666/93. José Elias Silva de Oliveira – Diretor Executivo. Viçosa do Ceará/Ce, em 30 de 
setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Secretaria de Saúde - Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 01/2019. Cujo objeto é a 
contratação dos serviços de profissionais da saúde para a suplementação da Assistência Médica Hospitalar (Alta e Média Complexidade), Atenção Básica e 
Vigilância em Saúde no Município de Assaré/CE. Recebimento de documentos durante o período de 02 de Outubro/2019 a 12 de Outubro/2019 às 14:00h. 
O edital e seus anexos encontram – se disponíveis no endereço retro mencionado, das 08:00 às 14:00 horas. Assaré/CE, 30 de Setembro de 2019. Daiane 
de Oliveira Carlos – Presidenta da Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 013/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de serviços de ampliação do Centro de Endemias, junto à Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 17/10/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Francisco Ilton Pereira de 
Azevedo. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, torna público que no próximo dia 02 de 
Outubro de 2019 às 09:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos Banco do Brasil, Tauá – CE, estará abrindo as 
propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 09.005/2019 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a conclusão da obra do Jardim 
Botânico da Caatinga, do interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá. José Matheus Barbosa Ferreira – 
Presidente da CPL. Tauá, 30.09.2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando 
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locação de veículos destinados aos programas, 
projetos e Secretarias no Município de Tejuçuoca-CE. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 11.10.2019, às 09:00h, abertura 
das propostas no dia 11.10.2019, às 09:30h e a fase de disputa de lances no dia 14.10.2019 ás 09:30h, estando disponível pelo sitio eletrônico www.bbmnet.
com.br. Maiores informações: E-mail, licitacaopmt@hotmail. Tejuçuoca. Tejuçuoca(CE), 30 de Setembro de 2019. Lourenço Silva Abreu - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2019-PE. Objeto: Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, tintas, ferragens e equipamentos de segurança, para atender as necessidades 
dos órgãos da Prefeitura de Alto Santo, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: Até às 8:00h do dia 14/10/2019. Disputa: 14/10/2019, às 10:00h. 
Local do edital e abertura das propostas: www.bbmnet.com.br. Informações: (88) 3429-2080. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapipoca - Adendo Aviso de Licitação - Concorrência Publica N° 19.08.02/CP (Relançamento). A CPL da 
Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que ONDE SE LÊ: N°19.08.02/CP, LEIA-SE 19.08.03/CP. Itapipoca - CE, 30 de setembro de 
2019. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº186  | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019