DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:0B988C8B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento – Propostas de Preços. Tomada de Preços nº
2019.07.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de
Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.26.1, sendo o
seguinte: Licitante Vencedora - G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EIRELI, com proposta de preços no valor global de R$ 115.695,13
(cento e quinze mil seiscentos e noventa e cinco reais e treze
centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços
desclassificadas, conforme análise técnica do Departamento de
Engenharia, sendo elas: J DE FONTE RANGEL EIRELI (Não
apresentou a planilha do cronograma físico financeiro dos serviços,
Não apresentou a planilha de composição do BDI); JOSÉ
ERINALDO OLIVEIRA COSTA (Direcionou sua proposta de
preços para a Prefeitura de Alto Santo/CE, tendo como objeto os
serviços de abastecimento d’água) e RAMALHO SERVIÇOS E
OBRAS EIRELI – ME (Por ter formulado o seu cronograma físico
financeiro com prazos e características divergentes do elaborado pelo
Município de Barbalha/CE, constante no Edital Convocatório do
processo de licitação em disputa). Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às
15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 27 de setembro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:75329FBD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo(a) Sr(a). Maria do Socorro Belo dos Santos, Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação de Licitação n.º
2019.09.30.01. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
confecção de material gráfico destinado ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Contratadas: JOSÉ FARIAS DA SILVA NETO - ME, com
melhores preços para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15 e 16, perfazendo o valor global de R$ 39.778,02
(trinta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e dois centavos).
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de
Educação. Data: 01 de outubro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:EA335F3B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.09.03.1. Partes: o Município
de Barbalha, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social e a empresa DDP COMÉRCIO DE CONV.
E INFORMÁTICA EIRELI. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente destinados ao atendimento das necessidades da
Casa de Acolhimento do Município de Barbalha/CE, por intermédio
de sua Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 23.380,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais).
Vigência Contratual: 31/12/2019. Signatários: Efigênia Mendes
Garcia e Luciano da Costa Evangelista.

Data de Assinatura do Contrato: 01 de Outubro de 2019.

RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:CD806A8E

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA

PORTARIA Nº 0110274/2019 BARBALHA, 01 DE OUTUBRO
DE 2019.

Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.

ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). TERESA VALDA FREITAS DE
SÁ BARRETO, inscrito(a) no CPF sob nº 139.866.943-15, do Cargo
Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA,
da SECRETARIA DE FINANÇAS, Portaria de Nomeação nº
0501205/2017;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 01 de outubro de
2019.

ARGEMIRO SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Renato de Luna Alencar
Código Identificador:456B4DE2

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA

PORTARIA Nº 0110275/2019 BARBALHA, 01 DE OUTUBRO
DE 2019.

Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo que
indica e dá outras providências.