DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr.(a). MARIA NADJA SAMPAIO, 
inscrito(a) no CPF sob nº 043.487.533-34, do Cargo Comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROJETOS 
E 
PROGRAMAS 
ESPECIAIS, da SECRETARIA DE FINANÇAS, Portaria de 
Nomeação nº 0201002/2019; 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 01 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:8382FBBC 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 0110276/2019 BARBALHA, 01 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial; 
  
CONSIDERANDO a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
2008/2013, que modificou parcialmente a Lei Municipal nº 
1864/2009, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). TERESA VALDA FREITAS DE SÁ 
BARRETO, inscrito(a) no CPF sob nº 139.866.943-15, no Cargo 
Comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
PROJETOS 
E 
PROGRAMAS ESPECIAIS, da SECRETARIA DE FINANÇAS, 
criado na forma da Lei Municipal nº 2008/2013. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 01 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:A9DE9052 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 0110277/2019 BARBALHA, 01 DE OUTUBRO 
DE 2019. 
  
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para o cargo 
que indica e dá outras providências. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
BARBALHA, estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de 
suas atribuições legais, com base no inciso III, do artigo 18 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, a promulgação e publicação da Lei Municipal nº 
1.864/2009, 
que 
modificou 
parcialmente 
a 
Organização 
Administrativa do Município, especialmente o quadro de Cargos 
Comissionados e o Teto Salarial; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr.(a). MARIA NADJA SAMPAIO, 
inscrito(a) no CPF sob nº 043.487.533-34, no Cargo Comissionado 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
FINANCEIRA, 
da 
SECRETARIA DE FINANÇAS, criado na forma da Lei Municipal 
nº 1864/2009, consoante ANEXOS I e IV. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 01 de outubro de 
2019. 
  
ARGEMIRO SAMPAIO NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Renato de Luna Alencar 
Código Identificador:00E7E678 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019/PE 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda, torna público o 
resultado da licitação e da homologação, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 020/2019/PE, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) 
Veículo Tipo Passeio, 0 (zero) km e demais características 
constantes 
do 
Termo 
de 
Referência. 
Devidamente 
HOMOLOGADO pelo Secretário de Saúde, Sr. Rogério Rodrigues 
de Mendonça, em favor da empresa: 
  
•Expert Comércio, Serviços e Intermediação de Negócios Eireli - 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 28.480.709/0001-50, vencedora do 
item 01, no valor total de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, 
novecentos e noventa reais). 
  
Data da Homologação: 1º de outubro de 2019. 
  
Catunda-CE, 1º de outubro de 2019. 
  
ELIAS MELO LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:22FDAB43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Pregão Presencial nº 019/2019/PP/SRP 
  
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais confecções de 
impressos, divulgações, vestuário e itens personalizados, sob