DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Total de R$ 34.970,39 (Trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais 
e trinta e nove centavos), segregados em R$ 16.653,50 para o lote nº 
02 e R$ 18.316,89 para o lote nº 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o 
seu § 1º, e na Cláusula Sexta do próprio contrato. DATA: 01/10/2019. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655-1200,  
  
LUSILEIDA XIMENES PORTELA  
Sec. de Saúde.  
Publicado por: 
José Barbosa Xavier Júnior 
Código Identificador:530552A8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÃO 009/2019 -CMDCA 
 
O plenário do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – 
CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Municipal N° 1.287/2019, de 11 de Abril de 2019, com base da 
deliberação do colegiado, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 
de Setembro de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Artigo 1° - Nomear a Comissão Especial Eleitoral para o processo de 
Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2019: 
Antonio Renan Trajano Braga 
Cláudia Maria de Sousa Carvalho 
Jonatas Acácio Nascimento Castro 
Rayane Maria de Mesquita Freire 
Samara Ribeiro Lima 
Suely Maria do Nascimento 
  
Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Guaraciaba do Norte, CE, 30 de Setembro de 2019. 
  
SUELY MARIA DO NASCIMENTO 
Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - 
CMDCA 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:45F8D6AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERV PÚBLICOS 
PORTARIA 01.10.001/2019 – INFRA 
 
IBIAPINA – CE, EM 01 de Outubro de 2019. 
  
O Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Públicos, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de suas 
funções, conforme o Decreto n.º 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, 
combinado com o Decreto n.º 043/2017 que fixa valores de diárias e 
ajudas de custo. 
  
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem a Fortaleza - 
CE, visando: participar do "SEMINÁRIO ESTADUAL DE 
PROTEÇÃO ANIMAL", promovido pela SEMA - Secretaria de 
Meio Ambiente do Ceará, e tratar de assuntos de interrese do 
município de Ibiapina, junto à empresa especializada em 
prestações de contas e convênios. 
  
R E S O L V E 
Designar o(a) Sr.(a) MANOEL ROSENDO CESAR JUNIOR, 
ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, portador do 
CPF n.º 258.639.673-15, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos, para efetuar a viagem supra 
identificada e autorizar a tesouraria da Prefeitura Municipal de 
Ibiapina a efetuar o pagamento de 02 (duas) diárias no valor unitário 
de R$ 200,00 (Duzentos reais) totalizando R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais) para viagem a se realizar no período de 02/10/2019 a 
03/10/2019. 
  
Registre-se 
Comunique-se 
Cumpra-se. 
  
MANOEL ROSENDO CÉSAR JÚNIOR 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Gestor Municipal  
Publicado por: 
Francisco Edson Veríssimo Moreira 
Código Identificador:3774A6ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA GAB/PMI N° 771 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 11 de Setembro 
de 2019, pelo Servidor Isaias Souza do Nascimento, exercenteno 
cargo de Conselheiro Tutelar, na Secretariada Assistência Social, para 
a cidade de Fortaleza, com a finalidade de acompanhar a criança 
A.K.R.M até a Unidade de Acolhimento Nossa Casa. 
CONSIDERANDOcomprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor, Isaias Souza do Nascimento, uma 
diária completa no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
ADM. RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:384FF998 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
Pregão Presencial Nº. 2019.07.12.01 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2019.08.19.01. Objeto: Contratação de diárias de 
servente junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
Contratado: 1. ANTONIO CARLOS RODRIGUES MONTEIRO, 
com o valor global de R$ 900,00 (novecentos reais), para o Item 11; 5. 
WASHINGTON LUIS GOMES DA SILVA, com o valor global de 
R$ 900,00 (novecentos reais), para o item 12; 6. OTACÍLIO 
MARQUES MOTA, com o valor global de R$ 900,00 (novecentos 
reais), para o item 13. Data de Assinatura do Contrato: 30 de 
setembro de 2019. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 
2019. Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente. Assina pela Contratante: José Ivan 
Praciano Melo. Dotação Orçamentária de Nº: 1701 20 122 0002 
2.063 - Secretaria, recurso próprio (Fonte 1001000000). Elemento de 
Despesas Nº: 3.3.90.36.00. 
  
Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2019.  
  
JOSÉ IVAN PRACIANO MELO  
Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente