DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de setembro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B11C75E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01160919/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GEIZA DE OLIVEIRA MELO, 
brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 2009098000335, 
expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 603.297.163-52, 
para o exercício do cargo comissionado de CUIDADORA DE VIDA 
ESCOLAR de conformidade com o disposto no Art. 69, Inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 
11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de setembro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:DB959F37 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 02040919/2019. 
  
NOMEAR CUIDADOR DE VIDA ESCOLAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA DE 
FREITAS, brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no RG nº. 
2004099096033, expedido pela SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
030.193.583-10, para o exercício do cargo comissionado de 
CUIDADOR DE VIDA ESCOLAR de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º 
Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de setembro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2F391660 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 01040919/2019. 
  
NOMEAR CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA IZABEL MENESES 
RODRIGUES, brasileira, solteira, regularmente inscrita no RG nº. 
2008098091715, expedido pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 
603.291.273.65, para o exercício do cargo comissionado de 
CUIDADORA DE VIDA ESCOLAR de conformidade com o 
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 1º 
Inciso I e II da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de setembro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2418F6A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº. 03020919/2019. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 
1º. 
CONCEDER, 
LICENÇA 
MATERNIDADE, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º, da Lei nº. 1.178, de 
20 de novembro de 2006, a Sra. KEZIA TORCATE PEREIRA DE 
SOUZA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora de 
C.I. RG. Nº. 02140229193, expedida pela SSP-BA, inscrito no CPF 
nº. 010.075.933-50, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage em 01 de setembro de 2019. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:D89F9BF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA