DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

PORTARIA Nº.11020519/2019.

CONCEDER
adicional
de
insalubridade
e
periculosidade e dá outras providências.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, adicional de insalubridade e periculosidade a
servidora a Sra. ROSE MARY CALLOU PINHEIRO, brasileira,
casada, odontologista, portadora da C. I. RG nº. 16091180, expedida
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 694.561.604-59 de
conformidade com o disposto no Art. 8º., inciso II da Lei de nº. 1.242
de 01 de dezembro de 2008.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 02 de setembro do decorrente ano.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:0F675386

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018

Designa os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortim –
COMPED, na forma que indica e dá outras
providências.

o Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 359/2010 e
alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Fortim – COMPED, para o período
2019/2021, os governamentais indicados de acordo com o parágrafo
único do art. 7º, da Lei Municipal nº 359/2010, de acordo com a
relação abaixo:
I – Dos órgãos Governamentais

CONSELHEIROS (AS) OG
TITULAR
SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO
Ilnar Cardoso da Silva
Antônia Barbosa da Costa
Secretaria Municipal de Educação,
Juventude, Desporto e Lazer
Juliana Maria Oliveira de
Sousa
Johnnathan Filipe do Nascimento
Silva
Secretaria Municipal de Saúde
Cristina da Costa Silva
Jhulie Michelle Silva
Secretaria
de
Assistência
Social,
Trabalho e Cidadania
Alisson Monteiro dos Santos Gleiciana de Sousa Teixeira
Secretaria Municipal de Planejamento,
Gestão, Administração e Finanças

II- Das organizações da Sociedade Civil

CONSELHEIROS (AS) DE ATUAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
TITULAR
SUPLENTE
REPRESENTAÇÃO
Evanice
Rebouças
dos
Santos
Elenilson Ferreira da Silva
Representação da Área de Deficiência
Carlos Alberto Scipião
Gerardo Correia da Silva Júnior
Representante do Poder Legislativo
Natalia de Lima Sousa
Lamê
Ronald Pereira Rodrigues
Ordem dos Advogados do Brasil -
OAB
José Alex de Souza
Francisco Alexsandro Marques de
Souza
Sindicato de Servidores e Empregados
Públicos do Município de Fortim -
SINDFORTIM

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 30 de setembro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:62E406BB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 135/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2018/2019:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
2019
1225718
ALISSON MONTEIRO DE
SENA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
10/09/2019
a
10/10/2019
1225876
DAYANE DOS SANTOS
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL,
TRAB E CIDADANIA
27/09/2019
a
26/10/2019
0717045
FRANCISCO
MARCELO
MARTINS BARBOSA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
01/10/2019
a
30/10/2019
0203211
GILLIARD
RODRIGUES
DE OLIVEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
02/09/2019
a
01/10/2019
1226282
GLEICIANA DE SOUSA
TEIXEIRA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E
FINANCAS
19/09/2019
a
08/10/2019
0716464
MARIA DE NAZARE DOS
SANTOS OLIVEIRA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2019
a
30/09/2019
0200344
MARIA JOSE DA SILVA
REBOUCAS
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
02/09/2019
a
01/10/2019
1226453
RAUL SILVA DA COSTA
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO
SERVIDOR
01/09/2019
a
30/09/2019
0200506
ROSANGELA GOMES
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAUDE
01/09/2019
a
30/09/2019

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à 01/09/2019.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
27 de setembro de 2019.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:8A1AFCBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº
2019.07.09.01
–
OBJETO:
Realizar
ACRÉSCIMO
QUANTITATIVO ao contrato de obras construção civil destinadas às
reformas de 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde
da Família na Sede e localidades do Município de Frecheirinha-CE.,
no que toca apenas aos lotes nº 02 e 03, respectivamente UBS’s
Antônio do Carmo Pontes, Bairro Caeral, e Maria Aurineide Farias
Viana, Bairro Vazante, ambos na Sede do Município. Objetiva ainda
alterar o prazo de vigência atual do contrato por mais 120 (cento e
vinte dias), prorrogando-o até o dia 05/03/2002. CONTRATANTE:
Município de Frecheirinha, através de sua Prefeitura Municipal,
representada pela Secretária de Saúde. CONTRATADA: Master
Serviços e Construções Eireli – ME., (CNPJ: 26.991.913/0001-00),
representada pelo sr. Alexandre Feitoza de Vasconcelos. VALORES: