DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Dotação Orçamentária: 0604 12 306 0007 2.031, com recurso da 
fonte 1111000000 e 1122000000. Elemento de Despesa de Nº. 
3.3.90.30.00.  
  
Irauçuba/CE, 25 de fevereiro de 2019.  
  
TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0EECD631 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.17.03 – SECRETARIA DA 
SAÚDE. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os 
serviços de Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Missí, de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - 
CE. CONTRATADA: M. LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Moises Muniz Lira. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: Maria Raquel Duarte Mota. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 158.487,42 (cento e cinquenta e oito mil e 
quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) 
dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data de assinatura e 
entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 301 0010 1.003, 
elemento de despesas Nº. 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos – Próprio 
(Fonte 1211000000) e Ministério da Saúde (Fonte 1215000000). 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 
2019. 
  
Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2019.  
  
MARIA RAQUEL DUARTE MOTA 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:86DA0EBB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0110001/19-GP DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
245/2018 de 16 de março de maio de 2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. TIBÉRIO LUCIANO DE BRITO, 
portador do RG nº 99099075996 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
005.530.903-80, para o cargo comissionado de Coordenador do 
NASF-AB, código CDA-11, junto a Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de Outubro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A9E8A1C3 
 
GABINETE 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2019 - EDITAL 015 - 2014, 
DE 24 DE MARÇO DE 2014–SELEÇÃO PÚBLICA DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 
 
O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará,Dr. Aniziário Jorge 
Costa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em 
cumprimento à sentença judicial exarada nos autos do Processo nº 
5445-62.2016.8.06.0109/0(Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c 
Declaratória de Direito Adquirido), CONVOCA o Sra.ANA PAULA 
AMARO RUFINO, para comparecer a Sede da Prefeitura situada a 
Rua Leonel Alencar, nº 370 – Centro, no prazo máximo de até 30 
(trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital no Diário 
Oficial dos Municípios, com vistas à nomeação e posse para o cargo 
de Agente Comunitário de Saúde. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de outubro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:089023FF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA 
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 
 
II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 
  
NASF 
CARGO: FISIOTERAPEUTA 
  
NOME  
BRENO MACIEL GALVÃO 
  
O MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE representada pela Comissão Organizadora 
do Processo Seletivo Simplificado destinado a seleção de candidatos 
para contratação para preenchimento de necessidade transitória, para o 
desempenho de funções junto ao NASF, CONVOCA O QUINTO 
CLASSIFICADO PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA A SE 
FAZER PRESENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-
CE, localizada à Rua Teodomiro Filgueira Sampaio, 155, centro de 
Jardim-CE, entre os dias 02 e 03 de outubro de 2019, para entrega de 
documentos para a contratação. 
  
Jardim – CE, 01 de outubro de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO  
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:7BE8E427 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAL DE MAURITI/CE, 
no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de provimento do cargo de 
Procurador;