DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Antônia Norma 
Teclane Marques Lima, no uso de suas atribuições legais, 
considerando as demandas temporárias de excepcional interesse 
público nos estabelecimentos de saúde da Rede Municipal, 
considerando também a autorização contida na Lei Complementar 
Nº 778/2019, de 12 de Fevereiro de 2019, divulga a décima segunda 
convocação de aprovados, e/ou classificados da seleção para 
contratação temporária para se apresentar na Secretaria Municipal 
de Saúde localizada na Rua Dr Jose Carneiro,156, bairro centro, 
no período de 02/10/2019 a 04/10/2019 (horário de 08:00hs as 
12:00hs e 14:00hs as17:00hs ) apresentando a copia dos 
documentos: RG /CPF /TITULO DE ELEITOR /CARTEIRA DE 
TRABALHO-PIS/CARTEIRA DE CONSELHO DE CLASSE , 
COM 
CERTIDÃO 
NEGATIVA/COMPROVANTE 
DE 
RESIDENCIA/FOTO 3X4/CONTA DO BANCO DO BRASIL, 
CERTIDÃO DE CASAMENTO. 
  
CLASSIFICAÇÃO 
RESULTADO SELEÇÃO – CIRURGIÃO DENTISTA 
(PNE) 
SITUAÇÃO 
  
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
  
47 
RAFAELA 
ALVES 
DO NSCIMENTO 
98 
55 
CONVOCADA 
48 
PALOMA 
ALVES 
CORDEIRO 
57 
55 
CONVOCADA 
  
Mombaça-CE, 30 de Setembro de 2019. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:A6853DD5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTES: SECRETARIA DE 
SAÚDE; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIA DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA; INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA 
NOVA; INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA; 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADAS: 
EDNA MARIA FREIRE DA SILVA ME, COM SEDE À RUA 
CORONEL TIBÚRCIO, 428, GIRILÂNDIA, 62.940-000, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-
50, (VENCEDORA DOS LOTES I, II, VIII E X); PROFISSA 
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, COM SEDE À RUA JOÃO 
TOMÉ, 486, MONTE CASTELO, CEP 60.325-220, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.365.863/0001-70 
(VENCEDORA DOS LOTES IV, VI E IX); L.C MAGALHÃES 
COMERCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E ASSESSORIA E 
LOGÍSTICA EIRELI, COM SEDE À RUA VINTE E SEIS DE 
JULHO, 140A, COCOBÓ, CEP 63.504-200, IGUATÚ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
26.369.568/0001-78 
(VENCEDORA DOS LOTES III, V E VII). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE 
DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-013/2019 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE 
PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, 
HIGIENIZAÇÃO 
E 
OUTROS 
MATERIAS 
DE 
CONSUMO, DESTINADOS A 
ATENDER 
AS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES DO TERMO 
DE REFERÊNCIA. PREÇO TOTAL DO LOTE I: R$ 44.995,83; 
PREÇO TOTAL DO LOTE II: R$ 58.648,35. PREÇO TOTAL 
DO LOTE III: R$ 57.422,58; PREÇO TOTAL DO LOTE IV: R$ 
70.192,00. PREÇO TOTAL DO LOTE V: R$ 71.747,94. PREÇO 
TOTAL DO LOTE VI: R$ 90.635,82,00; PREÇO TOTAL DO 
LOTE VII: R$ 206.761,32. PREÇO TOTAL DO LOTE VIII: R$ 
166.798,28. PREÇO TOTAL DO LOTE IX: R$ 197.276,48. 
PREÇO TOTAL DO LOTE X: R$ 751.197,66. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 1.715.676,26 (HUM MILHÃO E SETECENTOS E 
QUINZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E 
VINTE E SEIS CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA; 
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA; JOSÉ MARCONDES NOBRE DE 
OLIVEIRA; JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA; SÂMARA 
ROBERTA BESSA PINHEIRO; ANA CRISTINA GIRÃO; MARIA 
DO SOCORRO LEITÃO MACHADO; ALEX SANDRO SARAIVA; 
MARCOS 
AURÉLIO 
LOPES; 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA; 
MARCO 
VINÍCIO 
HOLANDA 
SARAIVA; 
FRANCISCO TALVANES RAULINO; LÚCIA GLEIDEVÂNIA 
RABELO/ MARQUES RABELO DA SILVA; LUIZ CARLOS 
MAGALHAES TAVARES; DAVI FERNANDES SOARES. 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E1D0608C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190527-SEINFRA 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190527-SEINFRA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
COMERCIO EIRELI ME, COM SEDE À RUA TRISTÃO 
GONÇALVES, Nº 234 A, JAGUARETAMA, CEARÁ, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 14.950.031/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-002/2019 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA E DO MURO DE 
CONTENÇÃO DE CANAL, AMBOS LOCALIZADOS NO 
BAIRRO 02 DE AGOSTO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL 
DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, 
EM 
ANEXO. 
DO 
PREÇO 
GLOBAL: 
R$ 
188.346,18(CENTO E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E 
QUARENTA 
E 
SEIS 
REAIS 
E 
DEZOITO 
CENTAVOS). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 15 813 0621 1.026 – 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS 
ÁREAS DE LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES; COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
PELO 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA 
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE 
DE OLIVEIRA/ ALBERTO DA SILVA BORGES JÚNIOR.  
  
MORADA NOVA-CE, 17 DE SETEMBRO DE 2019.