DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:10C1A5FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01101901INFRPROCESSO CARONA Nº 001/2019INFR-PC 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01101901INFRPROCESSO CARONA Nº 001/2019INFR-PC – 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA-OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, DE 
INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
– DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes 
do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por 
conta de Recursos Ordinários, com Dotação Orçamentária Nº 
0701.26.782.00151.031 (Manutenção do Departamento Municipal de 
Trânsito) 
e 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.44.VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2019.ASSINA PELA CONTRATANTE: GERSON 
CAVALCANTE 
VIEIRA 
NETO 
– 
Secretário 
de 
Infraestrutura.ASSINA PELA CONTRATADA: MIRLEUDO 
GOMES MATIAS (Sócio Administrador) da empresa PROVIA 
PESQUISA 
DESENVOLVIMENTO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 01 de outubro de 2019.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:297533DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO/COMUNICAÇÃO - PROCESSO 
CARONA N° 001/2019INFR-PC – SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.07.12.1 
 
PROCESSO CARONA N° 001/2019INFR-PC – SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA-PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.07.12.1, 
PROVENIENTE 
DO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N° 
2019.05.09.02.ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CRATO.ORIGEM: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.09.02-ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº: 2019.07.12.1-UNIDADE(S) GESTORA(S) 
ADERENTE(S): SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO 
MUNICIPIO DE MOMBAÇA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
RESTAURAÇÃO 
DE 
PINTURA 
DE 
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, DE INTERESSE 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.A pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais e considerando tudo o mais que consta no 
presente Procedimento Administrativo de Adesão à Ata de Registro 
de 
Preços, 
vem 
emitir 
a 
presente 
DECLARAÇÃO/COMUNICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N º 2019.07.12.1, Órgão Gerenciador: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CRATO. Sendo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO 
DE 
PINTURA 
DE 
SINALIZAÇÃO 
HORIZONTAL 
DE 
TRÂNSITO, 
DE 
INTERESSE 
DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, em 
favor do(s) fornecedor(es) abaixo discriminado(s):EMPRESA: 
PROVIA PESQUISA DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.403.746/0001-
00.VALOR: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil 
reais).CONDIÇÕES 
DE 
CONTRATAÇÃO: 
CONFORME 
CONSTANTE NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO 
PROCESSO DE LICITAÇÃO MENCIONADO. 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S) 
E 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
N° 
0701.26.782.00151.031 
(Manutenção 
do 
Departamento Municipal de Trânsito), Elemento de Despesa 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.44 e Recursos Ordinários.Assim, inteiro o teor 
da presente declaração, para que se proceda se de acordo, à devida 
ratificação. 
  
Mombaça – Ceará, 01 de outubro de 2019. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira Oficial 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:46CF2543 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
01101901SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01101901SASS.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2019SASS-TP 
- 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar 
assessoria, 
consultoria 
e 
acompanhamento 
das 
ações 
socioassistenciais no âmbito das proteções sociais, promovendo o 
fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na 
apropriação 
dos 
instrumentos, 
conhecimentos 
e 
mecanismos 
necessários ao desenvolvimento de emancipação social, de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de 
Mombaça.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
SECRETARIA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO ATIVIDADE:1402.08.244.0026.2.067(Realização 
do 
programa 
Acessuas), 
1402.08.244.0025.2.065(IGD 
SUAS) 
1402.08.244.0022.1.098(BPC 
NA 
ESCOLA), 
1402.08.243.0024.1.096 (PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 
SUAS – CRIANÇA FELIZ), 1402.08.244.0025.2.064 (Manutenção e 
Gerenciamento do IGD Bolsa Família), 1402.08.244.0023.2.063 
(PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL), 
1402.08.244.0022.2.061 
(PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA 
– 
PAIF 
ESTADUAL), 
1402.08.244.0022.2.061PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA. 
3.3.90.39.00 
FONTE 
DE 
RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS, Transferência de 
Recursos do FNAS, Recursos Ordinários, Transferência de Recursos 
do FNAS, OUTROS RECURSOS À ASSISTENCIA SOCIAL – 
FEAS.VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de 
R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade pelo período de 12 (doze) meses.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: IZAURA GOMES DO NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA – Secretária de Assistência Social.ASSINA PELO 
(A): CONTRATADO (A): ANA MARIA FELIPE DIAS (sócia 
administradora) 
da 
empresa 
INOVVE 
SERVIÇOS 
DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 01 de outubro de 2019.  
  
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 
Secretária de Assistência Social.  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:960DDEC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 020/2019 12ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA - PNE 
REFERENTE A SELEÇÃO DE EDITAL Nº 01/2019