DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Presidente da CPL da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C459BB4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190528-SEDUC 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190528-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - 
ME, COM SEDE Á RUA JOÃO MILITÃO, N° 269 A, BAIRRO 
CENTRO, 
ALTOS, 
CANINDÉ, 
CEARÁ, 
CEP: 62.700-000, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
11.417.068/0001-97. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
003/2019 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE 
DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
REQUISITOS, 
GEORREFENCIAMENTO DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR GLOBAL: R$ 
1.348.424,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E OITO 
MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 
0802 12 364 0266 2.014 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO; ELEMENTO DE DESPESA Nº. 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: 12 
(DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDÍLSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA 
/ 
ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA.  
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DDB8B050 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTARTO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS 
SERVIDORES 
MUNICPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES PÚBLICOS DE MORADA NOVA - IPREMN – 
CNPJ 
– 
07.796.398/0001-63. 
CONTRATADO: 
ASSEC 
– 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, RUA ANTÔNIO 
CARIRI. Nº 5 A, TAUÁZINHO, CEP: 63.660-000, TAUÁ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
N° 
09.054.329/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2019 – IPREMN. TIPO: 
MENOR PREÇO MENSAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS NA ÁREA DA CONTABILIDADE PÚBLICA, DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. DO PREÇO 
MENSAL: R$ 5.100,00. DO PREÇO GLOBAL: R$ 61.200,00 
(SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2.039 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS PRÓPRIOS DO IMAMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: 12 
MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARCO VINÍCIO HOLANDA SARAIVA/ 
FRANCISCO ERIVAN FROTA LO,  
  
MORADA NOVA-CE, 01 DE OUTUBRO DE 2019.  
  
ALINE BRITO NOBRE,  
Presidente Da CPL/PMMNNOVA. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B55CC887 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 325/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, ELIAS ARAÚJO DA SILVA, a partir de 1º de outubro 
de 2019, no cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante da Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
30 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:F3811495 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 708 /2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas por lei, 
  
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Municipal nº. 482/2005, 
de 02/05/2005, em consonância com a Lei Federal nº 8.842/94, de 
04/01/1994, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Instituir o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 
DO IDOSO DE NOVA OLINDA – CMDINO, assim composta: 
  
REPRESENTANTES OGs: 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:  
Titular: Whyllnara Maria Leonel Amorim 
Suplente: Thamyres Lacerda Freire 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA:  
Titular: Maria Laene de Oliveira Lima