DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Suplente: Francisco Herbert Alves Cordeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Titular: Paulo Ricardo Fontes de Oliveira
Suplente: Francisco Isack Alves Sampaio

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL:
Titular: Francisco Eder Teles Brito
Suplente: Expedito Muniz de Alencar

ORGANIZAÇÕES ONGs:

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO
ANGICOS:
Titular: Jailene Alves Félix
Suplente: José Matias Félix

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO
TRIUNFO:
Titular: Antônia Esmênia da Silva
Suplente: Maíra Silva de Lima

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS:
Titular: Claudiana Souza de Sá Brito
Suplente: Janiquele Benedito da Silva Souza

USUÁRIOS DO SUAS/SCFV:
Titular: Maria da Conceição Sampaio Sá
Suplente: Ana Reginaldo Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:C695BB5D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 076/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

Institui a composição do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente do Município de Nova
Olinda e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da Administração
Pública bem como o Art. 6º, da Lei nº 814/2018, de 17/04/2018,

DECRETA:

Art. 1º. Institui a composição do Conselho Gestor do Fundo
Municipal do Meio Ambiente do município de Nova Olinda.

Art. 2º. O Conselho de que trata o art. 1º deste Decreto será composta
dos seguintes membros:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE

ANTONIA FERNANDES DA SILVA.

II – REPRESENTANTE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
FUNDO

LARA GARDENIA DA SILVA DANTAS

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E OBRAS

FRANCISCO HUMBERTO DA SILVA

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS PÚBLICOS

ANTONIO ARAUJO DA SILVA NETO

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:465E9A92

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE
2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLIAM FAGNER ALVES
DE MATOS, Inscrito no CPF: 044.503.473-40, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, três
(03) diárias no valor unitário de R$ 390,00 (Trezentos e Noventa
reais) perfazendo o total de 1.170,00 (Um Mil Cento e Setenta reais),
para participar do XVII-Congresso Brasileiro de Folclore, na
Associação Comercial de Maceió, a ser realizado nos dias 02 a 04 de
outubro de 2019, localizado na Rua Sá e Albuquerque, 467 – Jaraguá,
na cidade de Maceió/AL.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa
Código Identificador:5B3FEF28

SECRETARIA DE FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 52/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE
2019.

JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE
OLIVEIRA, Inscrito no CPF: 026.869.173-85, ocupante do cargo de
PROCURADOR DO MUNICÍPIO, três (03) diárias no valor