DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
unitário de R$ 70,00 (Setenta Reais), perfazendo o total de 210,00 
(Duzentos e Dez reais), para participar do Curso de “Estruturação e 
Implementação de Consórcios Públicos” nos dias 02 a 04 de 
outubro de 2019, no CEREST – Centro Estadual de Referência em 
Saúde do Trabalhador, localizado na Rua Tab. João Machado, 195 – 
Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, 63050-400. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:BCB7DEC0 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 53/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 
2019. 
 
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE, SECRETÁRIO DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FLAVIA GEANE TORRES DE 
MENDONÇA, Inscrita no CPF: 885.493.564-68, ocupante do cargo 
de ENGENHEIRA FLORESTAL, três (03) diárias no valor unitário 
de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de 75,00 
(Setenta e Cinco reais), para participar do Curso de “Estruturação e 
Implementação de Consórcios Públicos” nos dias 02 a 04 de 
outubro de 2019, no CEREST – Centro Estadual de Referência em 
Saúde do Trabalhador, localizado na Rua Tab. João Machado, 195 – 
Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, 63050-400. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
  
JOEL VICTOR BARBOSA CAVALCANTE 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:0D76C78F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2019/PMNR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. 
 
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE:, 
DETERMINAR que se pague ao Sr. MASSILON FERREIRA DE 
SOUSA – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – a 
importância de R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) referente a 01 
(uma) diária, referente ao dia 01 de Outubro do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
Recolher os autos de infração deste municipio junto a DIGILOC. 
Despesa correrá por conta da verba nº 0201 04 122 0060 2.003 – 
3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 01 de Outubro de 
2019. 
  
VALCÉLIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:30A12CEE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 803, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DE 
ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG-
4) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a atribuição de Função Gratificada (FG-4) 
atribuída à servidora pública efetiva, Sra. ANA CRISTINA 
OLIVEIRA CAMELO PINTO, portadora do RG nº 90002194274 e 
inscrita no CPF sob o nº 448.369.293-34, prevista no art. 47 da Lei 
Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 20 de setembro de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5A4929CD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
RESCISÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Educação torna público a rescisão do 
contrato nº SE-CD2307.01/19, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
COLEÇÕES DE LIVROS, DESTINADOS A BIBLIOTECA DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. DISTRATANTE: Secretaria de 
Educação de Nova Russas; DISTRATADA: VIZU EDITORA E 
DISTRIBIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 
02.593.711/0001-42. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/93.  
  
Nova Russas/CE, 10.09.2019. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4A03C133 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS