DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA , 
ocupante do cargo de vereador(a), 01(Uma) diárias no valor de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer a suas despesas na 
cidade de FORTALEZA, a fim de PARTICIPAR DO SEMINÁRIO 
ESTADUAL 
DE 
PROTEÇÃO 
ANIMAL, 
EVENTOREALIZADOPELA 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
DO 
CEARÁ 
– 
SEMA, 
POR 
MEIO 
DA 
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS ANIMAIS, E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 
2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se 
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto 
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da 
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de 
Outubro de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9F479AED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0471/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES , ocupante do cargo de vereador(a), 
01(Uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) 
cada, perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), 
para fazer a suas despesas na cidade de FORTALEZA, a fim de 
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO 
ANIMAL, EVENTOREALIZADOPELA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE DO CEARÁ – SEMA, POR MEIO DA 
COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA 
DOS ANIMAIS, E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO CEARÁ, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 
2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se 
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto 
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da 
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01 de 
Outubro de 2019. 
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:1890ADAA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixere, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0401.18/2018, 
decorrente da CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1812.01/2017 - 
STDS. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR 
SOCIAL 25 HORAS, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS 
COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
RESCINDIDO (A): LUCIANA ALMEIDA SOUSA 
  
DATA DA RESCISÃO: 23 de setembro de 2019. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 23 de setembro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0786A20A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato 
Nº 0201.03/2019, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0201.03/2019. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração 
  
OBJETO: Locação de 01 (UM) imóvel, Localizado na Rua Joaquim 
Moreira, 316, Centro, Quixeré-CE, destinado ao arquivo permanente. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
RESCINDIDO: CARLOS REUBER DE SOUSA  
  
DATA DA RESCISÃO: 01 de outubro de 2019. 
  
ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ DE ARIMATÉIA DE LIMA 
  
Quixeré-Ce, 01 de outubro de 2019. 
  
JOSE EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:53CB1CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO Nº.108 /2019 
 
Quixeré/CE.01 de Outubro de 2019. 
  
Ilmo. Sr. 
DD. Gerente do Banco do Brasil S/A. 
NESTA. 
  
Sr. Gerente, 
  
O Prefeito Municipal de Quixeré, no uso de suas atribuições, concede 
poderes ao Secretário ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE