DOMCE 02/10/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dia do mês de agosto de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7B69F7DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.01.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997 e Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, RESOLVE 
designar o Secretário de Saúde JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, matrícula 122124-8, para responder pela Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social a partir de 01 de outubro de 2019. 
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos a partir de 01 de outubro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 1º dia do mês de outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E4BB6C09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.01.10.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições, e em conformidade com a Lei Complementar n° 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017, Capítulo II, Seção III, artigos 16 a 21, alterada pela Lei 
Complementar N.º 036/2019 de 07 de maio de 2019, publicada em 10 
de maio de 2019, R E S O L V E delegar competência ao Secretário 
de Saúde, JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, para gerir as 
questões da pasta da SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
e 
ainda 
praticar 
os 
atos 
administrativos nos moldes do disposto no artigo 20, incisos II a VII, 
como instrumento de descentralização das atividades administrativas, 
de modo que as decisões tomadas guardem compatibilidade com o 
grau de habilitação do gestor, capaz de formar melhor juízo sobre os 
fatos ou problemas ocorridos em sua pasta a partir de 01 de outubro 
de 2019. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º de outubro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 1º dia do mês de outubro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:037718AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.01.10/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. Ana 
Paula Nogueira de Melo, cargo em comissão de Chefe de Divisão de 
Protocolo para substituir Ana Cleide Maia Lima, cargo comissionado 
de Chefe de Divisão de Transportes, pelo período de 01 de outubro de 
2019 a 30 de outubro de 2019, por se encontrar em gozo de férias, 
cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de outubro de 
2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de outubro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42238854 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, 
por intermédio da Pregoeira, torna público que às 09:00 horas do dia 
16/10/2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 26.09.1-19/PP, tipo menor preço, para registro de 
preços 
para 
futura 
e 
eventual 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS 
PARA 
SUPORTE 
OPERACIONAL 
ÀS 
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI, CE, de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se na sala da Pregoeira da Prefeitura Municipal. O 
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
  
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 
387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00. 
  
Santana do Cariri - CE, 30/09/2019.  
  
SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:2671C9FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
Aviso de Revogação.O Secretário de Obras e Serviços Públicos, 
Sr.Jean 
Jerbson 
Chaves,decide 
REVOGARaTOMADA 
DE 
PREÇOS Nº.19.06.01/2018-SEOSP, que trata daCONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CAPEADOS EM DIVERSOS 
BAIRROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, 
por razões de interesse público decorrente de fato superveniente 
devidamente comprovado, conforme disposições do art. 49 da Lei Nº. 
8.666/93 e alterações posteriores, para areadequação do projeto básico 
de engenhariaconstante nos autosdapresente licitação. Ciência aos 
interessados. 
  
Publique-se. 
  
Tabuleiro do Norte – CE,30 de Setembro de 2019. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2F7F7839 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE CONTRA RAZÕES