DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socioe-
conômico – DS; para execução de Trabalho Social 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Jardim Castelão. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que na data de 04 de outubro de 2019 às 
10h00min. (horário local), terá CONTINUIDADE o procedimen-
to licitatório referente ao processo em epígrafe em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
ligar para o telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 30 
de setembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento 
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de 
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e 
Fortalecimento 
Social 
– 
MOFS, 
Educação 
Ambiental e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial 
e 
Patrimonial 
- 
GCP 
e 
Desenvolvimento 
Socioeconômico – DS; para execução do Plano de 
Desenvolvimento Socioterritorial - PDST na área de 
intervenção do denominado Residencial Heloneida 
Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: CONSULT 
ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CEL. Fortaleza – CE, 30 de setembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2019. 
ORIGEM:  
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das 20 
unidades habitacionais na área da Lagoa do Urubu, 
localizada em área de abrangência da Secretaria 
Regional I, no Município de Fortaleza – CE, de acor-
do com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: PHD CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELLI - ME, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 30 de setem-
bro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO  
 
 
 
ATO Nº 540/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÁRCIA CRISTINA BARROS DE 
OLIVEIRA, Assistente Social CRAS Jacarecanga (Seleção 
Pública), a importância de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e 
oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de participar do 16° Congresso Brasileiro de 
Assistentes Sociais-CBAS com o Tema 40 anos da Virada do 
Serviço Social, nos dias 30/10/2019 à 03/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias: 08.244.0171.2029.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1.311.0000.0000, consignadas à Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE            
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 541/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a NEYLA PRISCILA DE ARAÚJO 
CASTRO, Assistente Social (Seleção Pública) Centro Pop 
Centro, a importância de R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e 
oitenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 06 (seis) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de participar do 16° Congresso Brasileiro de 
Assistentes Sociais-CBAS com o Tema 40 anos da Virada do 
Serviço Social, nos dias 30/10/2019 à 03/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias: 08.244.0171.2029.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
14, Fonte 1.311.0000.0000, consignadas à Secretaria Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE              
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 542/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto n.º13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a LEILIANE MARTINZ DE OLIVEIRA, 
Coordenadora 
CRAS 
Jacarecanga, 
a 
importância 
de                        
R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília,com o objetivo de participar do 16° Con-
gresso Brasileiro de Assistentes Sociais-CBAS com o Tema 40 
anos da Virada do Serviço Social, nos dias 30/10/2019 à 
03/11/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias: 08.244.0171.2029.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.311.0000.0000, consig-