DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
nadas à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social (SDHDS); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de           
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 543/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a FERNANDO JOSÉ DA SILVEIRA 
MARINHO, Coordenador de Governança, a importância de               
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/ 
Fortaleza, com o objetivo de participar do XLIII - Encontro da 
ANPAD-ENPAD 2019, nos dias 02/10/2019 e 05/10/2019, de-
vendo a despesa correr por conta das seguintes dotações    
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.00.01, consig-
nadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativi-
dades da Administração Fazendária (FIDAF), Passagem -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de          
setembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 544/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , 
do mesmo), como também passagem aérea no trecho         
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar do 
“VIII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira 
Infância”, nos dias 03/10/2019 e 04/10/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 12110000.00.00, seq.19 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, Passagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90. 
39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo consignadas à Secretaria Municipal de Saúde 
(SMS); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 545/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MARIA ÁGUEDA PONTES              
CAMINHA MUNIZ, Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, 
a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1° , do mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar 
do “1° Fórum de Discussão da Cidade”, no dia 18/09/2019, 
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consig-
nadas ao Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo 
(FUNDURB); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 17 de setembro de 
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 546/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe os Decretos nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013. RESOLVE tornar nulo e sem efeito o Ato de n° 422/2019, 
referente as diárias do servidor FRANCISCO ARCELINO         
ARAÚJO LIMA, publicado no dia 23/08/2019, no DOM de n° 
16572, datado de 09/03/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 23 de setembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 547/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CÍCERA KALYNY CORDEIRO DOS 
SANTOS, Coordenador, a importância de R$ 5.838,00 (Cinco 
mil oitocentos e trinta e oito reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4,17 do dia 
24/09/2019), correspondente a 04 (quatro) diárias para viagem 
Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), para Bogotá, com o objetivo de partici-
par do “Intercâmbio Latino-Americano de Melhores Práticas de 
Comunicação em Segurança Viária”, no período de 01/10/2019 
à 03/10/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0018, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.630.0000.00.0, consig-
nadas à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC); pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 548/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a MÁRCIA RODRIGUES COSTA, 
Assessora Especial, a importância de R$ 1.520,00 (Um mil 
quinhentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza 
/Recife/Fortaleza, com o objetivo  participar do I Encontro     
Nacional dos Secretários Municipais de Segurança Pública, nos 
dias 26/09/2019 à 28/09/2019, devendo a despesa correr por 
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  17.101. 
06.122.0001.2016.0010, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de Segurança    
Cidadã (SESEC); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, con-
signadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 25 de setembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 549/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, 
RESOLVE 
atribuir 
a 
JORDANA 
DOS 
SANTOS           
CARNEIRO, Professora, a importância de R$ 1.680,00 (Um mil