DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
2 
VANIA MARIA ALVEZ DE 
LIMA 
3282/2017 
03/12/2018 
3 
JESSICA 
DANTAS 
DA 
COSTA 
8402/2017 
01/12/2018 
4 
ANTONIA 
DE 
FATIMA 
ALVES CRUZ 
84122017 
01/12/2018 
5 
ANTONIA 
VALDENIZA 
BATISTA DA SILVA 
7031/2017 
01/12/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P861210/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
17 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
-  SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ANTONIO BESERRA NETO 
2009/2018 
01/04/2019 
2 
FRANCISCA 
KARINA 
DE 
SOUZA NOGUEIRA DE MELO 
2849/2018 
13/03/2019 
3 
ROBERTO CRUZ ABREU 
2096/2018 
18/03/2019 
4 
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA 
ARAUJO 
0584/2018 
20/03/2019 
5 
CAMILA DE SOUZA ALVES 
0445/2018 
18/03 2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P276437/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 19 
de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
FERNANDO HUGO COLARES 
FILHO 
797/2018 
15/05/2018 
2 
IASMIM CRISTINA OLIVEIRA 
MORAIS 
1265/2018 
02/05/2018 
3 
PAULO 
HENRIQUE 
SOUZA 
FONSECA 
457/2018 
24/05/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
SERVIDORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO 
- O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de servidores 
Substitutos, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão funda-
menta-se no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Munici-
pal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário 
Oficial do Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o 
pedido da rescisão dos contratos, formalizado através do Pro-
cesso nº P829323/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJE-
TO: 2.1 Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo 
Único deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Servido-
res Substitutos por tempo determinado para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a partir da data de solicitação de rescisão de cada Servido-
res Substitutos, conforme exposto no Anexo Único deste termo. 
Fortaleza, 17 de Setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ZULIA DA SILVA FRANKLIN 
008/2018 
01/11/2018 
2 
ILA MARIA ANDRADE AVILA 
014/2018 
01/11/2018 
3 
JORDANIA TALITA ARAUJO 
SILVA 
059/2018 
01/12/2018 
4 
MARIA 
CLAUDIANA 
ALVEZ 
ARAUJO 
367/2018 
12/11/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente de Educação infantil, RESOLVE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Rescisão fundamenta-se no inciso III, do 
Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município em 
23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da rescisão dos 
contratos, formalizado através do Processo nº P854957/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Ficam rescindidos 
os contratos elencados no Anexo Único deste termo, cujo obje-
to é celebrar contrato de Assistente de Educação infantil por 
tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir da data