DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
de solicitação de rescisão de cada Assistente de Educação 
infantil, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Forta-
leza, 17 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
GISLANE VIEIRA FERREIRA 
BARBOSA 
3242/2017 
31/01/2019 
2 
FRANCISCA REGINALDA DE 
MACEDO FIUZA 
7013/2017 
31/01/2019 
3 
ANA 
SCHEILA 
COELHO 
CAVALCANTE 
7024/2017 
31/01/2019 
4 
MARIA 
DE 
LOURDES     
SOTERO DA SILVA FREITAS 
7032/2017 
31/01/2019 
5 
ANTONIA RIBEIRO BESERRA 
7139/2017 
31/01/2019 
6 
ILA 
MARIA 
DE 
CASTO    
ANDRADE 
7147/2017 
31/01/2019 
7 
CICERA 
VALENIA                      
RODRIGUES DA SILVA 
7171/2017 
31/01/2019 
8 
MARIA DE FATIMA MARTINS 
SILVA 
7329/2017 
31/01/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P267696/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 17 
de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
BRENA KESIA LIMA 
1056/2017 
01/03/2018 
2 
BRUNA ERICA DA SILVA 
CARMO 
1061/2017 
01/03/2018 
3 
BRUNA GRAZIELE ARAUJO 
DE OLIVEIRA 
1152/2017 
01/03/2018 
4 
CARLOS ANDRÉ GOMES 
CRUZ 
3067/2017 
01/03/2018 
5 
CÉLIA MESQUITA ESTEVÃO 
RAMOS 
7368/2017 
01/03/2018 
6 
EDENIA MACEDO DE LIMA 
2771/2017 
05/03/2018 
7 
EDGLEUMA DE MENEZES 
BATISTA 
2995/2017 
01/03/2018 
8 
EDILENE 
DE 
SOUZA                                    
FREITAS 
7331/2017 
01/03/2018 
9 
EDILENE MENEZES DOS 
SANTOS 
2848/2017 
01/03/2018 
10 
EDLA MENEZES DA COSTA 
1096/2017 
08/03/2018 
11 
EDNA 
DOS 
SANTOS                  
TEIXEIRA ARAUJO 
2906/2017 
01/03/2018 
12 
EDNA SOUZA GOMES 
7395/2017 
01/03/2018 
13 
ELIZABETH 
FERNANDES 
MAIA REMPEL 
811/2017 
08/03/2018 
14 
EMANUELE 
DE 
SOUZA 
ALENCAR 
548/2017 
06/03/2018 
15 
FABÍOLA DE ARAUJO TE-
XEIRA 
367/2017 
01/03/2018 
16 
FRANCISCA 
ALINE 
DA 
SILVA DOS SANTOS 
2700/2017 
01/03/2018 
17 
FRANCISCA 
ALMIRA 
DE 
CASTRO FERREIRA 
7406/2017 
02/03/2018 
18 
FRANCISCA 
EGLIMAR 
LOUREIRO 
2947/2017 
01/03/2018 
19 
FRANCISCA 
ELIANE 
DE 
SOUSA 
2860/2017 
01/03/2018 
20 
FRANCISCA 
IVALCELIA 
NOGUEIRA 
703/2017 
02/03/2018 
21 
FRANCISCA 
LENIUDA     
LEITE 
1057/2017 
07/03/2018 
22 
FRANCISCA MARTA ALVES 
BRAGA 
3214/2017 
01/03/2018 
23 
FRANCISCA NOELIA PRIMO 
7434/2017 
05/03/2018 
24 
FRANCISCA SILVANICE DE 
VASCONCELOS 
2984/2017 
01/03/2018 
25 
FRANCISCO 
GABRIEL 
BARBOSA 
528/2017 
05/03/2018 
26 
FRANCISCO 
JOSE 
FER-
REIRA PINTO 
2985/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P855077/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
17 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ALGERLANE 
MARTINS 
RAMOS 
85/2018 
28/01/2018 
2 
DANIELLE 
MUNIZ                 
MARCARIO 
107/2018 
28/01/2019 
3 
ROCHELLE 
KILVIA            
NASCIMENTO MENDES 
336/2018 
16/01/2019 
4 
ANA JESSICA LIMA DUARTE 
DUARTE ABREU 
575/2018 
30/01/2019 
5 
ANTONIA 
SAMMYA                     
FERREIRA 
629/2018 
28/01/2019 
6 
ERICA ALENCA ABREU 
1016/2018 
10/01/2019 
7 
ANDREA 
MONTEIRO 
DO 
NASCIMENTO DE SOUSA 
1169/2018 
30/01/2019