DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
8 
BERNARDA DE CARVALHO 
1533/2018 
31/01/2019 
9 
SANDRA PATRICIA BARBO-
SA DA SILVA 
1978/2018 
10/01/2019 
10 
MARIA HELENA VIEIRA 
2012/2018 
02/01/2019 
11 
PAULA FRANCINETE SILVA 
AMARGO ECKRICH 
2177/2018 
28/01/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação infantil Substituto, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P859132/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da educação infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo.Fortaleza, 17 de setembro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARCIA MARIA LEITE DO 
NASCIMENTO 
2507/2018 
25/02/2019 
2 
ANTONIA 
MARIA 
ALVEZ 
BERNADINO 
2532/2018 
18/02/2019 
3 
LUCIA JOSINO DOS SANTOS 
2813/2018 
11/02/2019 
4 
MARIA LAENE OLIVEIRA DA 
SILVA ROCHA 
2618/2018 
16/02/2019 
5 
LANUSA KELLY BARROSO 
FERRAZ 
2518/2018 
18/02/2019 
6 
MARCIA 
MARIA 
FREITAS 
GUERRA 
2682/2018 
28/02/2019 
7 
SHEYLA 
NUNES 
DE                
ALBUQUERQUE 
2591/2018 
12/02/2019 
8 
FERNANDA 
BARBOSA               
BRITO 
2711/2018 
20/02/2019 
9 
CELIA SOUZA FONTENELE 
2642/2018 
14/02/2019 
10 
JESSICA MARIA  MOREIRA 
2752/2018 
01/02/2019 
11 
ISABELLE 
CAROLINE                  
CARNEIRO CAMPELO 
2596/2018 
28/02/2019 
12 
ROBERTA 
SOARES 
DA 
SILVA 
34/2019 
22/02/2019 
13 
DEUZELIA 
MORAIS 
DE 
FREITAS 
2695/2018 
28/02/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P830430/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
18 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ERICA 
CONCEIÇÃO 
DE 
OLIVEIRA LIMA QUEIROZ 
84/2017 
07/12/2018 
2 
BRUNO FEITOSA DIOGENES 
382/2017 
09/12/2018 
3 
FRANCISCA 
KARINA 
DE 
SOUZA NOGUEIRA DE MELO 
396/2017 
10/12/2018 
4 
ALISSON RODRIGUES DA 
COSTA 
456/2017 
09/12/2018 
5 
LUIZA ARRUDA SANTOS DE 
OLIVEIRA 
731/2017 
09/12/2018 
6 
RENATA ARAUJO MACEDO 
1187/2018 
19/12/2018 
7 
MARIA LUCIANA DE SOUSA 
OLIVEIRA 
2710/2017 
05/12/2018 
8 
RAFAEL 
PEREIRA 
DE                   
FREITAS 
3066/2017 
09/12/2018 
9 
ERMILENI OLIVEIRA GOMES 
DE SOUZA SILVA 
7381/2017 
10/12/2018 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistente da Educação infantil Substituto, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P859282/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 17 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
VILANI DE JESUS OLIVEIRA 
7349/2017 
28/02/2019 
2 
MARIA 
JULIA 
FAÇANHA 
ARRUDA 
8361/2017 
08/02/2019 
*** *** ***