DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 570/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.250.796/0001-54. III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LICENÇAS 
DE ANTIVÍRUS, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E 
TREINAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE 
NEXT GENERATION ANTI-MALWARE, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2019 A, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P340896/2018. IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos. V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2019 
A. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – 
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2019. VIII -      
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – 
SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de setem-
bro de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.  
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2018-A, Processo nº 
P203323/2018, referente ao registro de PREÇOS PARA       
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE 
LIMPEZA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - Termo 
de Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2018-A, com abertura em 
29/08/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo 
pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 989 a 990 do 
processo em referência, onde foi classificada a seguinte      
empresa: PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
10.288.094/0001-08, para o lote 03, perfazendo um valor total 
de R$ 9.196,80 (nove mil cento e noventa e seis reais e oitenta 
centavos). O valor global da licitação é de R$ 9.196,80 (nove 
mil cento e noventa e seis reais e oitenta centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de setembro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 291/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de MMH (insumos para esteriliza-
ção) para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que no EDITAL 4802 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 291/2019 - SMS, publicado no dia 13 de setembro de 
2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM) onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessá-
rio a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que:  
          
ONDE SE LÊ: 
 
LOTE 16 –  AMPLA CONCORRÊNCIA 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QTD 
VAL. UNIT 
VAL. TOTAL 
1 
Papel crepado 40 x 40. Papel crepa-
do medindo 40 x 40, 100% celulose, Cor 
verde, gramatura 60g/m2, caixa contendo. 
500 folhas, Embalagem contendo dados 
de identificação, procedência, data de 
validade. 
Folha 
 
1189125 
 
R$   0,5625 
 
R$     668.882,81 
 
LOTE 17 –  COTA RESERVADA 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNIDADE 
QTD 
VAL. UNIT 
VAL. TOTAL 
1 
Papel crepado 40 x 40. Papel crepa-
do medindo 40 x 40, 100% celulose, Cor 
verde, gramatura 60g/m2, caixa contendo. 
500 folhas, Embalagem contendo dados 
de identificação, procedência, data de 
validade.  
Folha 
 
396375 
 
R$  0,5625 
 
R$     222.960,94