DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 179/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P421418/2018 - A SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Forta-
leza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de de-
zembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº. 020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO a publicação do Contrato Adminis-
trativo nº 179/2019 – SMS na data de 19 de junho de 2019. CONSIDERANDO QUE O REFERENCIADO INSTRUMENTO TEM POR 
OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE I), DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARAES SÁ - HIF, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E CÉLULA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEASF), PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 - IJF E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018. CONSI-
DERANDO a manifestação da Gerência da Célula de Processos Licitatórios, às fls. 270 dos autos do processo administrativo nº 
P421418/2018, o qual informa a ocorrência de equivoco em relação ao quantitativo do item correspondente a CELAF, relativo ao lote 
10, previstos no Anexo Único do Contrato Administrativo nº 179/2019 – SMS, que reflete diretamente no valor global do contrato. RE-
SOLVE: RETIFICAR o Contrato Administrativo nº 179/2019 – SMS e, consequentemente, o seu respectivo Extrato, nos seguintes 
termos: I - No valor do contrato; II - No Anexo Único ao Contrato Administrativo nº 179/2019 – SMS: ONDE SE LÊ: Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 22.807,10 (vinte e dois mil, oitocentos e sete reais e dez centavos), sem direito a reajustes. 
LEIA-SE: O valor contratual global importa na quantia de R$ 21.212,10 (vinte e um mil, duzentos e doze reais e dez centavos), sem 
direito a reajustes.  
 
ONDE SE LÊ: 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 179/2019 - SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Nutrientes Med 
Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 029/2018 – Pregão Eletrônico 
nº 004/2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
LEIA –SE: 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 179/2019 – SMS 
 
Este documento é parte integrante do Contrato acima referenciado, celebrado entre os Contratantes e a empresa Nutrientes Med 
Distribuidora de Medicamentos Ltda - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da ARP nº 029/2018 – Pregão Eletrônico 
nº 004/2018.