DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
LEIA-SE: 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
10 
Cadeira fixa tipo interlocutor sem braços Cadeira de diálogo fixa não empilhável, 04 (quatro) pés, sem 
apoia-braços, com encosto de espaldar baixo, tecido na cor verde. ENCOSTO: Com espaldar baixo em 
concha de compensado multilaminado de pelo menos 10 mm de espessura de alta resistência, com medi-
das mínimas de 41 cm de largura x 26 cm de altura, estofado com espuma laminada em poliuretano com 
espessura mínima de 30 mm, densidade de pelo menos D26 em formato ergonômico e revestido com tecido 
100% sintético de alta resistência a tração, rasgamento, esgarçamento na cor verde (PANTONE 7473C – 
c81m14 y49 k 0 ou similar). ASSENTO: Em concha de compensado multilaminado de pelo menos 13 mm 
de espessura de alta resistência, estofado com espuma laminada em poliuretano com espessura mínima de 
32 mm, densidade mínima D33 de forma côncava na parte superior e com borda frontal ligeiramente curva-
da para não obstruir a circulação sanguínea com revestimento em tecido sintético de alta resistência a 
tração, rasgamento, esgarçamento na cor verde (PANTONE 7473C – c81m14 y49 k 0 ou similar). Com 
largura mínima de assento de 45 cm e profundidade mínima de 41 cm. ESTRUTURA: Metálica em tubo de 
aço oblongo com no mínimo 16 x 30 x 1.5 mm de espessura, ou similar, com tratamento anticorrosivo e 
antiferruginoso, pintada com pintura epóxi na cor preta com pintura de alta resistência a abrasão e impactos, 
com secagem em estufa. Os terminais dos tubos devem possuir ponteiras injetadas em polietileno de alta 
resistência a abrasão. As travessas estruturais devem ser fabricadas em tubo de aço, com diâmetro mínimo 
de ¾” x 1.2 mm, ou similar, e com o mesmo acabamento da estrutura. MARCA: VECTOR 
UNID. 
R$ 82,47 
226 
R$ 18.638,22 
 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da Administração nº 296/2019 – SMS não retificados pelo presente instrumen-
to. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2019.  Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE.   
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0210/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais e. CONSIDERANDO 
que no exercício dos anos de 2013 a 2018 as despesas, refe-
rente à documentação anexa no Processo nº P840270/2019 
não foram regularizadas. RESOLVE reconhecer a dívida cor-
respondente à importância de R$ 2.294,75 (dois mil duzentos e 
noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à 
folha suplementar em favor da servidora VANIA MARIA DE 
OLIVEIRA, matrícula 6329-01, Agente Administrativo, lotada 
nesta SEINF. A despesa em causa deverá ser empenhada 
como Despesas de Exercícios Anteriores – DEA sob a seguinte 
dotação orçamentária 27101.15.122.0001.2195.0031 - Elemen-
to de Despesa 31.90.92 - Fonte 0 1.001.0000.00.01. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, 
em 03 de setembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO     
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA. 
Ana 
Manuela 
Marinho               
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. (REPUBLICADO POR 
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 - FME-I - 
CPI Nº 003/2015 - ORGÃO: Fundo Municipal de Educa-
ção/Infraestrutura - FME-I - CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-
72. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P499356/2015 - FME-
I. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica 
de direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de 
Educação/Infraestrutura – FME-I, com sede à Av. Desembar-
gador Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 
60.170-002, inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72, 
neste ato representada por sua Gestora Engª Ana Manuela 
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, 
residente e domiciliada nesta capital. CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Engenheiro 
Santana Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza – CE, CEP: 
60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695 / 99108-1800, email: 
licitacoes@construtoracetro.com.br, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Renato 
Campos Oliveira, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
935.882.163-91, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato 
nas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publica-
da no DOU de 22.06.93, com suas alterações posteriores, e, 
em especial, nas normas e condições estabelecidas no EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 003/ 
2015, cuja licitação está devidamente homologada e adjudica-
da pelo titular do FME-I, com base na proposta de preços da 
Contratada e nos Anexos de edital, partes integrantes deste 
termo independente de transição. DO OBJETO: Este contrato 
tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECI-
ALIZADA(S) COM FINS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) ESCOLAS DE TEMPO INTE-
GRAL – ETI, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA 
REGIONAL V, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. A presente 
contratação refere-se ao LOTE 02da Concorrência Pública 
Internacional nº 003/2015. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este 
contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses contados a 
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos 
da legislação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto 
deste contrato será executado em regime de empreitada por 
preço UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este 
contrato o preço global de R$ 8.758.756,82 (oito milhões, sete-
centos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis 
reais e oitenta e dois centavos) e os preços unitários constan-
tes da proposta de preços da Contratada. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: A despesa decorrente desta licitação correrá à 
conta de dotação especificada a seguir: Projeto/Atividades nº 
27101.12.451.0208.1453.0001, Elemento de Despesa 449051, 
Fontes de Recursos 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02 
do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura –     
SEINF e Projeto/Atividades nº 24902.12.361.0193.1255.0007, 
Elemento de Despesa 449051, Fontes de Recursos 0 
1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educa-
ção/Infraestrutura – FME-I. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses corridos. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada 
prestará garantia de execução em uma das modalidades espe-
cificadas abaixo, conformeo parágrafo primeiro do Art. 56, da 
Lei nº 8.666/93, correspondente a 5%do preço global, que lhe