DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0210.2028.0001
33.90.46
31.91.13
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1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0211.2027.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de agosto de 2019. AS-
SINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Maria
Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTAN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE. Sr.(a)
Samira Cardoso Moreira de Carvalho/CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 203/2018 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) RITA DE CASSIA DUARTE DE FIGUEIREDO ALEN-
CAR, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
SEPOG (Processo Nº P288076/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo de aditivo ao contrato fundamenta-se
no art. 2º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de
2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de
janeiro de 2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018
Regulador do Certame, no Edital de Convocação nº 39/2018,
na Justificativa Técnica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem
como no PARECER JURÍDICO Nº 200507/2019 – ASJUR/
SDHDS. OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a
primeira e única prorrogação da vigência do contrato por tempo
determinado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar a
existir a mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do art.
3º, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013,
como necessidade temporária de excepcional interesse públi-
co. Por conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por
um período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 01 de agosto de 2020 e a Sub-
cláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO
E FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes
dotações orçamentárias:
Unidade
orçamentária
Classificação
Elemento de
despesa
Fonte
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0210.2028.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0211.2027.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de agosto de 2019. AS-
SINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOL-
VIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. Sra. Maria
Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS, REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVENIENTE. Sr.(a) Rita
de Cassia Duarte de Figueiredo Alencar/CONTRATADO(A)
e TESTEMUNHAS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AOCONTRATO Nº 204/2018 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA
DO ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) ANA CLAUDIA RODRIGUES DINO, COM A INTERVE-
NIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo nº
P288080/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
termo de aditivo ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei
Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM
26.12.2013), Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, nos termos dos Editais nº 21/2018 e 22/2018 Regulador
do Certame, no Edital de Convocação nº 39/2018, na Justifica-
tiva Técnica apresentada pela COIAS/SDHDS, bem como no
PARECER JURÍDICO Nº 120807/2019 – ASJUR/SDHDS.
OBJETO: O objeto do presente aditivo é promover a primeira e
única prorrogação da vigência do contrato por tempo determi-
nado em epigrafe, tendo em vista ainda continuar a existir a
mesma situação fática caraterizada no inciso IX, do art. 3º, da
Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, como
necessidade temporária de excepcional interesse público. Por
conseguinte, altera-se a Cláusula Quarta – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA, prorrogando o prazo de vigência contratual por um
período de mais 12 (doze) meses a partir do término de sua
vigência original, ou seja, até 01 de agosto de 2020 e a Sub-
cláusula ÚNICA, da Cláusula Terceira – DA REMUNERAÇÃO
E FONTE DE RECURSOS, acrescentando que a despesa
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta das seguintes
dotações orçamentárias:
Unidade
orçamentária
Classificação
Elemento de
despesa
Fonte
31901 - FMAS 08.244.0171.2014.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0141.2021.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0210.2028.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 – FMAS 08.244.0211.2027.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS 08.243.0211.2230.0001
33.90.46
31.91.13
31.90.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CONDIÇÕES: As de-
mais cláusulas e condições do contrato originário permanecem
inalteradas. DATA: Fortaleza - Ce, 01 de agosto de 2019. AS-
SINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA SECRETA-
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