DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PREFERÊNCIAL - COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
10.288.094/0001-08. III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a 
futura e eventual aquisição de material gráfico, para a SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS  de Fortaleza, conforme 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 228/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº. P402559/2018. IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 228/2019. VI – 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11 de setembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social - SDHDS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2019. Elpídio Nogueira 
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMA-
NOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 539/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: MAIS GRÁFICA E EDITORA EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ Nº 22.167.972/0001-08. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de pre-
ços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico, 
para a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS  de Fortaleza, 
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 
228/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 
P402559/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº 228/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de se-
tembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de se-
tembro de 2019. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS Nº 540/2019. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI EPP, inscrita 
no CNPJ Nº 27.232.288/0001-86. III - DO OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de pre-
ços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico, 
para a SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS  de Fortaleza, 
conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 
228/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva Ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 
P402559/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:        
Pregão Eletrônico Nº 228/2019. VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 11 de 
setembro de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - 
SDHDS. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de se-
tembro de 2019. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2019 - EDITAL Nº 
4756. PROCESSO Nº P683354/2019. HOMOLOGO, nos ter-
mos da legislação vigente e ainda em conformidade com as 
disposições contidas no instrumento convocatório, em seu item 
21, subitem 21.3, o resultado do certame licitatório relativo ao 
Pregão Eletrônico nº 315/2019, que tem como objeto “A CON-
TRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE 
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PROMOVIDO PELO DEPAR-
TAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS 
DIREITOS DO CONSUMIDOR – PROCON, COM RECURSOS 
DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS – FMDD, 
COM O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, MA-
TERIAL DE EXPEDIENTE, LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E 
EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE COMUNICAÇÃO E MAR-
KETING, SISTEMA DE ATENDIMENTO E ALIMENTAÇÃO 
DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL.”., ADJUDICANDO o referido objeto a empresa 
vencedora ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, 
CNPJ nº 19.446.578/0001-02, nos termos do relatório de fls. 
747/750, da CLFOR, constante dos autos do Processo 
P683354/2019, 
ao 
preço 
global 
do 
lote 
fixado 
em                             
R$ 119.288,00 (cento e dezenove mil, duzentos e oitenta e oito 
reais), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. GABINE-
TE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON E 
GESTORA 
DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS           
DIFUSOS, em 30 de setembro de 2019.  Cláudia Maria           
Santos da Silva - DIRETORA GERAL - DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO 
CONSUMIDOR GESTORA DO FMDD. 
*** *** *** 
 
INTIMAÇÃO 
PAUTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS  
ADMINISTRATIVOS 
COLÉGIO RECURSAL 
 
PRESIDENTE: CATHERINE SANTA CRUZ JEREISSATI. 
 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. 
MEMBRO: GERLANO ARAÚJO PEREIRA DA COSTA. 
 CÂMARA DOS DIRETORES LOJISTAS – CDL. 
MEMBRO: EVERTON LUIS GURGEL SOARES. 
 PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM. 
MEMBRO: REBECCA MACHADO DE MOREIRA.