DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 99
(vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento) para futuros e
eventuais serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e
Reforma das Praças, Parques e logradouros públicos com o
fornecimento de materiais e peças de reposição, quando ne-
cessárias, para atender às necessidades da Secretaria Regio-
nal V, solicitamos alterar o extrato no que tange A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, justificado por erro de digitação: ONDE SE
LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste contrato correrão à conta de dotações consignadas ao
Projeto Atividade Código 15.451.0006.1926.0004, Elemento de
Despesa 44.90.51, Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01, do
orçamento da CONTRATANTE. LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão
à conta de dotações consignadas ao Projeto Atividade Código
15.451.0006.1926.0006, Elemento de Despesa 44.90.51, Fonte
de Recurso 1.001.0000.00.01, do orçamento da CONTRATAN-
TE. Fortaleza, 24 de setembro de 2019. Afonso Cordeiro
Torquato Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL V.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2019 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P753228/2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 295/2019 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO DE FORTALEZA – IPLANFOR, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.526.180/0001-05, representado por seu
Superintendente EUDORO WALTER DE SANTANA. CON-
TRATADA: MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA,
representada neste ato pela Sra. MAGNA BARBOSA DE AL-
MEIDA. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 295/2019,
(Processo Administrativo nº P753228/2019), e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 10.520/2002 e
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE IM-
PRESSÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 295/2019 E ABAIXO DISCRIMINADOS:
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
UND.
QUANT VLR UNIT. (R$)
VLR TOTAL (R$)
1.
Volume 1
und.
500
25,32
12.660,00
2.
Volume 2
und.
500
25,32
12.660,00
3.
Volume 3 (parte 1)
und.
500
35,00
17.500,00
4.
Volume 3 (parte 2)
und.
500
35,00
17.500,00
5.
Volume 3 (parte 3)
und.
500
37,00
18.500,00
6.
Volume 4
und.
500
17,00
8.500,00
7.
Volume 5
und.
500
8,00
4.000,00
8.
Volume 6
und.
500
35,00
17.500,00
9.
Volume 7
und.
500
35,00
17.500,00
10.
Volume 8
und.
500
18,00
9.000,00
Valor Total:
135.320,00
VALOR E REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 135.320,00 (centro e trinta e
cinco mil, trezentos e vinte reais), sujeito a reajustes, desde
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar
da apresentação da proposta. RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS:A despesa decorrente desta licitação correrá à conta das
dotações (Recursos do IPLANFOR e do Governo do Estado do
Ceará (Convênio 009/CIDADES/IPLANFOR/2017): 11202.04.
122.0098.1527.0002 – Implantação e Gestão da Governança;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte:
1.001.0000.00.01;
Sequencial:
43;
11202.04.122.
0098.1527.0002 – Implantação e Gestão da Governança;
33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.520.0000.00.00; Sequencial: 44. PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses contados a
partir, da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sen-
do considerado concluído com a entrega definitiva da última
parcela do seu objeto. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 01 (um) mês, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à
vigência do contrato. FORO: Fica eleito o Foro do Município de
Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer ques-
tõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem
ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 19 de se-
tembro de 2019. ASSINATURAS: Eudoro Walter de Santana -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO
DE FORTALEZA – IPLANFOR. Magna Barbosa de Almeida -
MOTOGRAFICA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 50/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO.
CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO (A): MARCELO DE VASCONCELOS CAS-
TRO, ENDEREÇO RUA OTONI FAÇANHA DE SÁ, Nº 69,
COMPLEMENTO: SALA 03, BAIRRO: DIONÍSIO TORRES,
CEP: 60170-180. FORTALEZA - CE, CPF Nº 625.292.853- 49.
DO OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO
tem por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saú-
de pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s)
especialidades CIRURGIA GERAL, GASTROENTEROLOGIA
em conformidade com a Carta-Proposta apresentada, no mo-
delo constante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que
passam a fazer parte integrante deste Termo independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº
8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas alterações posterio-
res, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004,
na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na
Portaria n° 10/2014, do Instituto de Previdência do Município –
IPM, publicada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014,
página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento
nº 19/2018 , e de conformidade com o disposto no Processo nº
P716640/2019- EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018 , parte integrante do presente
Termo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser pu-
blicado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional;
10.122.0001.2941.0001 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ASSISTÊNCIA Á SAÚDE); Elemento de Despesa: 339036
(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA);
Fonte de Recursos: 1.990.0000.00.01. Sequencial: 35. DO
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