DOMFO 01/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 100 
 
 
FORO: As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza, 
para dirimir qualquer ação oriunda deste Contrato, com renún-
cia a qualquer outro Foro por mais privilegiado que seja. DATA 
DA ASSINATURA: 17/09/2019. ASSINATURAS: Pelo CON-
TRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -    
SUPERINTENDENTE 
DO 
IPM. 
Pelo 
CONTRATADO(A):      
Marcelo de Vasconcelos  Castro. VISTO: Maria Luciana M. 
Alves 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 153/2019 do Pregão Eletrônico nº 059/2019. 
Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 059/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P931829/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa S & A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - ME. Objeto: Aquisição de EQUIPA-
MENTO MÉDICO HOSPITALAR (FOTÓFORO FRONTAL 
COMPATÍVEL COM A FONTE DE LUZ E CABO DE FIBRA 
ÓTICA DA MARCA STORZ, ADQUIRIDA PELO HOSPITAL E 
FONTE DE LUZ PARA O SETOR DE ENDOSCOPIA), para 
ampliação da capacidade de atendimento do Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 37.300,00 (Trinta e sete mil, tre-
zentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 17/09/2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo, SUPERINTENDENTE 
DO IJF. Hiran de Medeiros Vila Nova, REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 189/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 016/2019 do Pregão Eletrônico nº 019/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 019/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P201497/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição 
de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (PARTE III), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 12.204,00 (Doze mil, duzentos e quatro reais). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 09/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Alexandre Gomes 
Peres - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 206/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 459/2018 do Pregão Eletrônico nº 114/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 114/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P927252/2017. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNA-
CIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de SENSOR PARA MEDI-
ÇÃO DO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA CEREBRAL ADULTO, 
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 96.000,00 
(Noventa e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.211.0000,00,00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
13/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de       
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Erick Campos    
Cavalcante - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 218/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 453/2018 do Pregão Eletrônico nº 154/2018. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 154/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P029137/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E            
DESINFECÇÃO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 224.576,21 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhen-
tos e setenta e seis reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000,00,00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 17/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Daniel Fernando 
Albuquerque de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 276/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 027/2019 do Pregão Eletrônico nº 123/2019. Funda-
mento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 123/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P592853/2019. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição 
de ANTIMICROBIANOS (β - LACTÂMICOS), para atender as 
necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:      
R$ 354.037,50 (Trezentos e cinquenta e quatro mil, trinta e 
sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
06/09/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Natália Nobre      
Aristides - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.