DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(exceto papel) e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (com
substituição de peças, componentes e materiais) para atender as necessidades
da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR
como gestora do contrato, a servidora EVELISE HELENA FAÇANHA
BRAGA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula n.º 300.387.1.1,
designada para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art.
67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominada simplesmente de GESTORA do
Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°649/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no
D.O.E. de 24 de junho de 2019 e, considerando o Contrato nº 01/2019, cele-
brado com a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO, que tem como objeto os serviços de emissão de certificados
digitais, dentro das especificações e normas do ICP - Brasil, RESOLVE
DESIGNAR como gestor do contrato, o servidor OTÁVIO NUNES DE
VASCONCELOS, matrícula n.º 600.736.1.9, designado para este fim pela
SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, dora-
vante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
23 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°652/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no
D.O.E. de 24 de junho de 2019 e, considerando o Contrato nº 12/2019, cele-
brado com a EMKO CONSTRUTORA EIRELLI, que tem como objeto os
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais
e Equipamentos da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de
desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para
atender as necessidades da SEPLAG, RESOLVE DESIGNAR como gestor
do contrato, o servidor ANTÔNIO GLAUCO FONSECA MOTA, matrí-
cula n.º 800199.1.2, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo com o
estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado simples-
mente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº663/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 05731121/2019 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960,
de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/19 até 31/12/22, da cessão formalizada através da Portaria nº 852/2015,
datada de 01/12/15, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/12/15, do
servidor ELICIO GONÇALVES DA SILVA FILHO, Agente de Admi-
nistração, matrícula nº 000407-1-1, lotado no Instituto do Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legisla-
tiva do Estado do Ceará, junto ao gabinete da Deputada Estadual Aderlânia
Noronha. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº664/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02869750/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960,
de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 31/01/19, da Portaria nº
184/2019, datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de
09/04/19, o servidor JOSÉ CARLOS DE SENA, Professor, matrícula nº
093917-1-1, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido
para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de
Fortaleza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº665/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02001866/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960,
de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 28/02/19, da Portaria nº
184/2019, datada de 04/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de
09/04/19, a servidora IRACEMA JORGE SANTIAGO, Professor, matrícula
nº 112060-1-8, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedida
para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de
Fortaleza, a partir de 01/01/19 até 31/01/21. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de
setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015;
II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG; III - ENDEREÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Cambeba, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: MRH – GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMA-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, Km 6, nº 2555, Parque
Empresarial, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência por mais
12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 445.140,00 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, cento e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 26 de
novembro de 2019 a 25 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modi-
ficadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; XII - DATA: 23 de
setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Lia de Castro
Melo Andrade - Representante Legal da CONTRATADA.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ – SEPLAG CONTRATADA: VIDEOMAR
REDE NORDESTE S/A. OBJETO: Serviço de acesso a TV por assinatura
digital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica da Dispensa
de Licitação n° 2019/18822, e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.001,00 (cinco mil e um reais) pago em
até 10 (dez) dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0
.20 (11065). DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Lygia Dias Von
Sohsten - REPRESENTANTE LEGAL DA VIDEOMAR REDE NORDESTE
S/A. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
16 de setembro de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE TURURU. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações VIGÊNCIA: A
partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Forta-
leza-CE DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José
Flávio Barbosa Jucá de Araújo – Secretário Executivo de Gestão, Fernanda
Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da fazenda e
Maria de Fátima Galdino Albuquerque – Prefeita do Município de Tururu.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 24
de setembro de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA LIGIANE
MORAIS DA COSTA, matrícula 300511-14, lotado(a) no(a) NÚCLEO
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FORTALEZA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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