DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
2061.
WALERIA DE SOUZA CARNEIRO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49248717
A
92
2062.
WANESSA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49233213
A
92
2063.
WANUSA GADELHA GUIMARAES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49171110
A
92
2064.
WEIDE BARBOSA DE MENDONCA
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
4919191X
A
92
2065.
WILMA FELIX CAMPELO
NUTRICIONISTA
49633211
A
92
2066.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
A
46
2067.
YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA
13937516
A
92
2068.
YEDA COSTA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00245119
A
46
2069.
YONA DE AMORIM MAIA
ENFERMEIRO
13873119
A
92
2070.
ZEGIA MARIA ESTRELA DE CASTRO ALVES
ENFERMEIRO
08646716
A
92
2071.
ZELIA FIRMINO DA SILVA
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA
49171218
A
46
2072.
ZELIA GOMES MOTA
ENFERMEIRO
4052861X
A
92
2073.
ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
92
2074.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
92
2075.
ZILDENIR MATOS DA SILVA ARAUJO
TECNICO EM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
49291817
A
46
2076.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
92
2077.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
46
2078.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49261918
A
46
2079.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
92
2080.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
46
2081.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
46
*** *** ***
PORTARIA Nº1678/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1678/2019. DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
46
2.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
92
3.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
92
4.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
92
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco 
“C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa EMPRESA RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 01.162.081/0001-99, com sede à Rua D. Pedro II, nº 1187, Centro, Crateús-CE, CEP nº 63.700-000, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar 
da data deo recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada nos autos dos processos VIPROC nºs 00963059/2019; 
02233813/2019 e 00789938/2019, atinente ao contrato nº 1445/2018, sob pena de sofrer as penalidades previstas nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 3026/SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa H2O BOA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA-ME, com sede na Rua José A. Gondim 
Jr., nº 290, Alto da Cheia, Aracati-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.582.384/0001-14, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento desta 
notificação, apresentar comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), imposta pelo NUVIS/COPROM/SESA proveniente 
do Auto de Infração nº 128/2018 datado de 03 de dezembro de 2018 (processo nº 10195915/2018), por infringir o art. 10, incisos IV e XXXV da Lei nº 
6.437/77. O processo administrativo que iniciou-se com o Auto de Infração citado encontra-se à disposição da notificada, no endereço abaixo, onde poderá 
ser obtida cópia do mesmo. O valor da multa acima deverá ser paga no Banco Bradesco S/A ou no Banco do Brasil S/A, no prazo de 30 (trinta) dias a partir 
do seu recebimento, através da Guia de Recolhimento disponível no site: www.sefaz.gov.br ou na própria SEFAZ, código 8184. A presente multa poderá 
ser paga com desconto de 20% (vinte por cento) até o 20º (vigésimo) dia do recebimento desta Notificação. Caso não seja efetivado o seu pagamento, os 
autos serão remetidos a SEFAZ para inscrição na Dívida Ativa e cobrança judicial SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 3026/SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa N.C. CRUZ JÚNIOR - ME (Águas Isabella), com sede na Fazenda Jeová, Jari 200, Frios, 
São Luís do Curu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.129.528/0001-60, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, 
apresentar comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), imposta pelo NUVIS/COPROM/SESA proveniente do Auto de 
Infração nº 101/2018 datado de 24 de outubro de 2018 (processo nº 9022787/2018), por infringir o art. 10, incisos I, IV e XXIX da Lei nº 6.437/77. O processo 
administrativo que iniciou-se com o Auto de Infração citado encontra-se à disposição da notificada, no endereço abaixo, onde poderá ser obtida cópia do 
mesmo. O valor da multa acima deverá ser paga no Banco Bradesco S/A ou no Banco do Brasil S/A, no prazo de 30 (trinta) dias a partir do seu recebimento, 
através da Guia de Recolhimento disponível no site: www.sefaz.gov.br ou na própria SEFAZ, código 8184. A presente multa poderá ser paga com desconto 
de 20% (vinte por cento) até o 20º (vigésimo) dia do recebimento desta Notificação. Caso não seja efetivado o seu pagamento, os autos serão remetidos a 
SEFAZ para inscrição na Dívida Ativa e cobrança judicial SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, 
representado pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 3026/SSP-CE e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, notifica a empresa LITORÁGUA ÁGUAS MINERAIS LTDA-ME, com sede na Fazenda Macaco, S/N, Bairro Serpa, 
Aquiraz-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.728.025/0001-67, para, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, apresentar 
comprovante de pagamento da multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), imposta pelo NUVIS/COPROM/SESA proveniente do Auto de Infração nº 
870/2018 datado de 17 de maio de 2018 (processo nº 3850092/2018), por infringir o art. 10, incisos XXIX da Lei nº 6.437/77. O processo administrativo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019