DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2014
I - ESPÉCIE: Doc. 913/2019 9º termo aditivo ao contrato nº 416/2014; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
ELFI SERVICE ELETRICIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão 
Vasconcelos nº 645, Aerolândia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 
de outubro de 2019, o Contrato nº 416/2014, cujo objeto é a manutenção 
preventiva, corretiva e operacional de 02(dois) operadores 24 (vinte e quatro) 
horas, com cobertura total de peças de reposição, sem ônus para a contratante, 
exceto a rebobinagem dos transformadores, retífica de motores, rebobinamento 
dos geradores e óleo diesel, dos grupos Geradores e Subestações, sendo 
06 (seis) Grupos Motor Geradores, marca Cummins, em regime PRIME 
POWER e 02 (dois) Transformadores abaixadores de tensão a seco, marca 
Siemens, pertencentes e instalados no Hospital Geral de Fortaleza-HGF/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 281.249,22 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e 
quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 281.249,22 (duzentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta 
e nove reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 07 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Lana Hetta Godinho de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2188/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1026/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 2188/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. da 
Universidade, nº 2118, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 08 (oito) meses, a partir do dia 30 de setembro de 2019, o Contrato 
Nº2188/2016, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares 
(cadeiras de rodas especiais) de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no edital, para atender as necessidades dos usuários do SUS - COAD/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir do dia 30 de setembro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 27/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Antônio Martins Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº217/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 944/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; V 
- ENDEREÇO: Av. Paulista, 2300, 20º andar, Conjunto 201, Bela Vista, 
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 06 
de setembro de 2019, o Contrato nº 217/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de dietas poliméricas líquidas/nutrição, para atender as 
necessidades do HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 06 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 02/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 917/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de 
Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 594/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO OTILIA 
CORREIA SARAIVA (HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI – 
HCC); V - ENDEREÇO: Rua Zuca Sampaio, 865 A, Vila Santo Antônio, 
Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do 
dia 22 de agosto de 2019, o Contrato nº 594/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários 
do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos 
atendimentos cirúrgicos exames pertinentes aos procedimentos, da demanda 
reprimida identificada pelos gestores estadual e municipais registrados na 
Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos 
cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 22 de agosto de 
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
22/08/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e João Correia Saraiva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº0148/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
053/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de outubro de 
2019, com término em 03 de abril de 2020, o Termo de Ajuste nº 053/2018, 
que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) motocicletas para Secretaria 
Municipal de Saúde Salitre/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 26/09/2019 - Claudio 
Vasconcelos Frota e Rondilson de Alencar Ribeiro; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº143/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº160/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
143/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAPIUNA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 23 de outubro de 2019, 
com termino em 19 de fevereiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 143/2018, que 
tem como objeto a transferência de recurso financeiros ao BENEFICIÁRIO, 
visando a aquisição de aquisição de 01 (uma) ambulância para o município 
de Itapiúna/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante 
deste termo independente de transcrição, conforme íntegra do instrumento; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 26/09/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e 
Francisco Dário de Oliveira Coelho; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº1164/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
II – EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, DL DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS EIRELI, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190682 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 02359850/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS 
E ITENS; EMPRESA -TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM:01; CSULFATO FERROSO 5MG/
ML (FE++), XAROPE, FRASCO 100ML (AMPLA DISPUTA ); 
UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE: 238.725; VALOR UNITÁRIO: 
R$1,18; EMPRESA -DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
EIRELI; ITEM:02; SULFATO FERROSO 5MG/ML (FE++), XAROPE, 
FRASCO 100ML (COTA RESERVADA) ; UNIDADE: FRASCO ; 
QUANTIDADE: 79.575; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.709; EMPRESA -UNI 
HOSPITALAR CEARA LTDA - EPP; ITEM:03; BECLOMETASONA 
(DIPROPIONATO), SOLUÇÃO COM PROPELENTE 200/MCG/DOSE, 
SPRAY ORAL, FRASCO 200 DOSES (AMPLA DISPUTA ); UNIDADE: 
FRASCO; QUANTIDADE: 31.583; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,53; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0682/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019