DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            100; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM:14; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 3,5 
X 30MM.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.
UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM:15; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA 
CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 4,0 X 6 A 12MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. APRESENTAÇÃO EM UNIDADE.EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 
100; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; ITEM:16; CATETER BALÃO BAIXO PERFIL PARA ANGIOPLASTIA CORONÁRIA TROCA RÁPIDA 4,0 
X 15 A 20MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO 
EM UNIDADE.UNIDADE: UND ; QUANTIDADE: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0729/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2019; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA 
RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS CONSUMÍVEIS, EQUIPAMENTOS DE BACKUP, UPDATES E CALIBRAÇÃO, à 06(SEIS) 
CARDIOVERSORES, marca NIHON KOHDEN MEARE, modelo TEC 5631, utilizados nas ENFERMARIAS e UTI ADULTO do Hospital São José – HSJ, 
conforme os termos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº62/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO 
– A contratada prestará seus serviços na manutenção dos equipamentos descritos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 combinado 
com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 57.672,00 (Cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-6263-32. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Edson Buhamra Abreu e Denes Rodrigo Florêncio de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1087/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TRÊS LEÕES MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de material de médico hospitalar (tubo extensor para oxigenoterapia), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 817/2018, Ata de Registro de Preço nº 748/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Girlan Pereira Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital São José De Doenças Infecciosas - HSJ/SESA 
CONTRATADA: EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de solução para impressão 
e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, 
componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (exceto papel) para atendimento das necessidades do 
Hospital São José, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, conforme quadro contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento. VALOR 
GLOBAL: R$ 72.841,40 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.01.30-6263-32. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra 
Abreu e Neilton Ramos Valença
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1107/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA V. S. COSTA & CIA LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia – parte II), para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20180748-SESA e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.810,00 (quatorze mil, oitocentos 
e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420001410.302.057.18237.03.449052.1.01.00 – FONTE DE RECURSOS: 00 - 
TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Regina Maria Cestari
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019