DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AGNUS COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia – parte II), para a 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20180748-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.424,15 (Seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quinze centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
001410.302.057.18237.03.449052.1.01.00 – FONTE DE RECURSOS: 00 - TESOURO. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Denis Teixeira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1133/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA H.P. DE VASCONCELOS – ME. 
OBJETO: Aquisições de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia – parte I), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os itens 07, 08 e 09, 
conforme descritivo e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180958– SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.993,29 (Mil novecentos e noventa e três 
reais e vinte e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.18237.03.449052.10100.0.00. DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Maria Avelina do Nascimento Neta
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº09/2019
I- Doc. Nº09/2019 - Extrato de Termo de Adesão, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO 
DE CRATO – CE; II- OBJETO: A implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas e organização de Arranjos Produtivos Locais de plantas 
medicinais e fitoterápicos de acordo com os modelos I, II ou III, escolhidos pelo município no Plano de Trabalho, conforme Resoluções da CIB/CE nº 
46/2018, e de acordo com os repasses definidos e responsabilidade de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora 
Bipartite – CIB; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando a implantação e/ou implementação de Unidades de Farmácias Vivas e de organização com 
Arranjos Produtivos Locais (APL) de plantas medicinais e fitoterápicos no Estado do Ceará e a Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº46/2018; 
V - VALOR: XXXXXXXXXXX; VI – VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir da data da assinatura; VII - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2019; VIII 
– SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190298
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF 
sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190298, Processo VIPROC Nº9395354/2018, que tem por objeto “registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico 20190298 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 32,69
R$ 120.953,00
2
R$ 0,709
R$ 105.818,25
3
R$ 0,709
R$ 35.272,75
7
R$ 7,42
R$ 1.751,12
4
NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
R$ 5,99
R$ 311.480,00
9
FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO – 
FARMACÊUTICA CEARENCE - LTDA
R$ 1,414
R$ 8.003,24
13
R$ 1,07
R$ 1.641.915,00
12
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 1,07
R$ 5.467,70
6
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 888,80
R$ 554.611,20
16
R$ 17,54
R$ 156.456,80
14
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP
R$ 105,64
R$ 1.564.528,40
15
BLAU FARMACÊUTICA S.A
R$ 38,00
R$ 589.000,00
VALOR TOTAL
R$ 5.095.257,46
Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190682
O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190682, Processo VIPROC Nº02359850/2019, que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20190682 – SESA/NUPLAC,”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 1,18
R$ 281.695,50
2
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
R$ 1,709
R$ 135.993,68
3
UNIHOSPITALAR CEARA LTDA - EPP
R$ 48,53
R$ 1.532.722,99
VALOR TOTAL
R$ 1.950.412,17
Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019