DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            II, matrícula nº 133.983-1-3, lotado na Superintendência da Polícia Civil da 
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 27 de setembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Paulo Santos Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM 
EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) MARCELO BEZERRA PEREIRA, matrícula 301189-28, lotado(a) 
no(a) SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe de Seção, simbolo 
DAS-8 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA 
DA POLÍCIA CIVIL a partir de 12 de Setembro de 2019. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 
setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.987 de 22 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MAURICIO VASCON-
CELOS JUNIOR, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de DELEGADO TITULAR II, simbolo DAS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL ADJUNTO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.259 de 03 de Setembro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSEANNA CARLA ALVES DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de DELEGADO TITULAR III, simbolo DAS-6, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 33.259 de 03 de Setembro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de CHEFE DE SEÇÃO, simbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir da data 
da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.259 de 03 de 
Setembro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Setembro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JEFFERSON DE SOUZA 
LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de DELEGADO TITULAR III, simbolo DAS-6, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL a partir da data da  publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº38/2019 - GDGPC - O DELEGADO 
GERAL DA POLÍCIA CIVIL Marcus Vinicius Saboia Rattacaso, no uso 
de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no art. 150, § 3º, 
inc. IV da lei nº 12.124, de 6 de julho de 1993;CONSIDERANDO a notável 
ação dos policiais civis DPC Sérgio Pereira Santos, mat.: 300.000-1-7, DPC 
Leonardo D’Almeida Couto Barreto, mat.: 198.354-1-3, DPC Stella do Amaral 
Ribeiro, mat.: 198.390-1-x, EPC Antônio Rafael Garcia Soares, mat.: 198.211-
1-0, EPC Yuri Brandão de Morais, mat.: 300.917-1-x e EPC Amanda Egídio 
Miranda de Oliveira, mat.: 301.098-1-4, os quais, em operação policial do 
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, capturaram o foragido 
Emanuel Alfredo Moreira Alves, cujo nome figurava na lista de um dos mais 
procurados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 
virtude de ter ele sido apontado como um dos autores do latrocínio do italiano 
Alberto Antônio Pierluigi Baroli, em 03/12/2016, na cidade de Beberibe-CE; 
CONSIDERANDO que ações desta natureza orgulham a todos os integrantes 
desta instituição, RESOLVE elogiar os SERVIDORES acima relacionados, 
determinando o encaminhamento deste ato ao Departamento de Gestão de 
Pessoas (DGP) para registro da presente menção elogiosa nos assentamentos 
funcionais dos servidores e a devida publicação no Diário Oficial do Estado. 
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/
CE, 12 de setembro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
 DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº917/19-GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 32.987, de 22 de Fevereiro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR JOSE MAURICIO VASCONCELOS JUNIOR, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de DELEGADO TITULAR II,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na DELEGACIA DO 30º DISTRITO POLICIAL, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Sérgio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL/CE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/19-GDGPC O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro 
de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR JOSE MONTEIRO ARRAIS JUNIOR, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para 
ter exercício na SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de 
setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019