DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº021/2019 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
Walter Célio Lima de
Oliveira – Matrícula
nº 108.024-1-5
TEN CEL
QOCBM
IV
01 a 04 de
OUTUBRO
DE 2019
FORTALEZA –
BRASÍLIA/DF
- FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
60,00%
R$ 932,34
R$ 266,38
R$ 1.957,60
R$ 3.156,32
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº022/2019 - O COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(s) SERVIDOR(ES) (professor) relacionado(s ), no anexo Único desta Portaria, a viajar(em)
em objeto de serviço, com a finalidade de participar do IV Desafio Global do Conhecimento do Sistema Colégio Militar do Brasil, a ser realizada na
cidade de Brasília/DF, dos dias 01 a 04 de Outubro de 2019, Concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas de acordo com o art. 1º, 3º, e
§ 1º, alinea “b” do art. 4º , art. 6º, art. 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70 – Fundo de Defesa social - (2179-
10200011.06.122.500.22523.03.33901400.2.70.1.2). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2019.
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior – Cel QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR – CMCB
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº022/2019 – DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRES
TOTAL
Gláucia Barbosa Souza
Amoreira – Matrícula
nº 481.162-1-3
Professor(a)
IV
01 a 04 de
OUTUBRO
DE 2019
FORTALEZA –
BRASÍLIA/DF
- FORTALEZA
3.1/2
R$ 166,49
60,00%
R$ 932,34
R$ 266,38
R$ 1.957,60
R$ 3.156,32
*** *** ***
PORTARIA N°364/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. AUTORIZAR o servidor civil ANTÔNIO WILSON FERREIRA DA SILVA – MF 300084-1-3 a viajar à
cidade de BRASÍLIA - DF, no período de 01 à 05 de outubro de 2019, com finalidade de participar do Workshop “ Fortalecimento do SINPDEC: Ampliação
das Capacidades para Elaboração de Planos de Ação de Emergência – PAE e de Planos de Contingência – PLACON para Barragens, que será realizado em
Brasília – DF, no período de 01 à 05 de outubro de 2019, concedendo-lhes 4 ½ (diárias e meia), no valor unitário de R$ 141,95, acrescidas de 60%, mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 141,95, totalizando um valor de R$ 1.163,99, mais passagens aéreas no valor de R$ 2.153,60, perfazendo um total final
de R$ 3.317,59 (Três mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) conforme, classe V do anexo I do Decreto N°30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. 2. DISPENSAR os servidores do anexo a
afastarem-se das atividades ordinárias no tempo que durar o deslocamento. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 25 de setembro de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº400/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 07605670/2019 foi iniciado em 29/08/2019, RESOLVE conceder duas
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), ao servidor ÁLVARO NEUTON DE ARAÚJO SILVA, matrícula: 300.207-1-5, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A-I, que viajou em
objeto de serviço às cidades de Ipueiras-CE, São Benedito-CE, Coreaú-CE e Tianguá-CE, nos dias 22 e 26 de agosto de 2019, com a finalidade de realizar
exames pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 07648388/2019 foi iniciado em 30/08/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) acrescidos de
40% sobre meia diária perfazendo um valor de R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), ao servidor ANTONIO GAROFALO JÚNIOR,
matrícula: 300.050-1-5, ocupante do cargo de SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PERÍCIA CRIMINAL DE SOBRAL- NUPCS, que viajou em objeto de
serviço da cidade de Sobral-CE à Fortaleza-CE, para participar da Aula Inaugural do Curso de Ascensão Funcional na Academia Estadual de Segurança
Pública- AESP, no dia 02 de Setembro de 2019, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 06901993/2019 foi iniciado em 07/08/2019, RESOLVE conceder duas
meias diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três
centavos), ao servidor RAIMUNDO ALVES BEZERRA, matrícula: 300.231-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de
serviço às cidades de Aracati-CE, Tabuleiro do Norte-CE e Icapuí-CE nos dias 26 e 27 de julho de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais,
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 20 de setembro de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº404/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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