DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS. A Comissão de Licitação de São João do Jaguaribe comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços 
referente à Concorrência Pública nº 26.06.01/2019, cujo objeto é a Construção de Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades da Sede, 
São Bento, Sítio Mocós, Açude Velho, Volta, Sítio Itapagipe e Sítio Barra do Figueiredo, Sítio Nazaria e Sítio Lima Junto a Secretaria de Infrastrutura do 
Município de São João do Jaguaribe - CE, declarando: participantes DESCLASSIFICADOS: CIVILTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA BRILHANTE LTDA – ME, CONSTRUTORA J SILVA LTDA, ENGEBRASIL - ENGENHARIA DO BRASIL 
LTDA – ME, JOSÉ ERINALDO OLIVEIRA COSTA (FEKOL ENGENHARIA), CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP. Empresa 
VENCEDORA: 01. ARC ENGENHARIA LTDA valor global de R$ 3.390.435,24 (três milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco 
reais e vinte e quatro centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão 
de Licitação, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. São João do Jaguaribe-CE, 01 de Outubro de 2019. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Propostas de Preços - Tomada de Preços nº 2019.07.26.1. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do processo de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 2019.07.26.1, sendo o 
seguinte: Licitante Vencedora - G7 Construções Serviços EIRELI, com proposta de preços no valor global de R$ 115.695,13 (cento e quinze mil seiscentos 
e noventa e cinco reais e treze centavos). Algumas empresas tiveram suas propostas de preços desclassificadas, conforme análise técnica do Departamento 
de Engenharia, sendo elas: J de Fonte Rangel EIRELI (Não apresentou a planilha do cronograma físico financeiro dos serviços, Não apresentou a planilha 
de composição do BDI); José Erinaldo Oliveira Costa (Direcionou sua proposta de preços para a Prefeitura de Alto Santo/CE, tendo como objeto os serviços 
de abastecimento d’água) e Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME (Por ter formulado o seu cronograma físico financeiro com prazos e características 
divergentes do elaborado pelo Município de Barbalha/CE, constante no Edital Convocatório do processo de Licitação em disputa). Maiores informações na 
sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 
horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 27 de setembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – DECRETO Nº. 021/2019 HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA REGIDO PELA ÉGIDE DO EDITAL Nº 001/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. O PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e usando de suas atribuições e prerrogativas legais, em especial o que 
estabelece o Art. 84 inciso VI da Lei Orgânica do Município, etc. Considerando:  o art. 37, I, II e III da Constituição Federal; Considerando:  as disposições 
da Lei Orgânica do Município; Considerando:  as disposições da Lei Municipal 032/2018 de 10 de Setembro de 2018; Considerando: o PARECER FINAL 
emitido pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB, Instituto executor do certame – Edital 001/2019, acerca das etapas de execução 
do referido Concurso Público; DECRETA: Art. 1°. Fica HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL publicado no Site: www.idib.org.br para todos os 
cargos do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE, regido pela égide do Edital Nº 001/2019, de 13 de Fevereiro de 2019. Art. 2º Este 
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Paço da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, em 30 de Agosto 
de 2019. Osvaldo Honório Lemos Neto – Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretária Municipal de Planejamento e Finanças, no uso de suas 
atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, faz publicar o AVISO DO TERMO 
DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028SEPLAF – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, cujo objeto é a Contratação de instituição para prestação de serviços bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, 
inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de 
Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital. Vem tornar 
Público que fica Homologado o processo supracitado, em favor da instituição BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ: 60.764.948/0001-12, com 
valor total de R$ 3.717.000,00 (Três milhões, setecentos e dezessete mil reais). Josênia de França Costa - Secretária de Planejamento e Finanças. Quixadá-
CE, Em 01 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.019/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Outubro de 2019, às 09h, na sala de Sessões 
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de 
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.019/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro 
de Preço para Eventual Aquisição de material médico para a atenção primária, Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias – HMED, Unidade de Pronto 
Atendimento – UPA, Atenção Especializada, Caps II, Caps AD e Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal da Saúde do Aracati-CE, com cotas reservadas para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP. A documentação do 
Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 
12h. Aracati-CE, 01 de Outubro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.018/2019-SRP 
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de Outubro de 2019, às 09h, na sala de Sessões 
da Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de 
Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 10.018/2019-SRP, cujo Objeto é o Registro 
de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município do Aracati-CE, com cotas 
reservadas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a 
Comissão do Pregão, a partir da Publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 01 de Outubro de 2019. José 
Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2019 – SMS – 
ADENDO 01 – Central de Licitações. Nova Data de Abertura: 15 de Outubro de 2019, às 09h – Horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preço para 
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições, destinados a alimentação de funcionários 
que trabalham em Regime de Plantão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e nos setores administrativos, bem como, a eventos, datas 
comemorativas, palestras, campanhas, apresentação de projetos e programas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. 
Sobral-CE, 02 outubro de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia/
CE, torna público o Extrato do Contrato Nº 20180509003-01, resultante da Concorrência Pública N.º 2018.05.09.003. Órgão Licitante: Secretaria Municipal 
Planejamento Urbano e Ambiental. Dotação Orçamentária: 27.01-16.541.0026.2.922. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: contratação de empresa 
especializada na execução de trabalho social, distribuído em Lote Único nos seguintes empreendimentos: Item 1 - Residencial Curicaca; Item 2 - Residencial 
Pabussu; Item 3 - Residencial José Lino da Silveira I; Item 4 - Residencial José Lino da Silveira IV; Item 5 - Residencial José Lino da Silveira V; Item 6 - 
Residencial José Lino da Silveira VI; Item 7 - Residencial José Lino da Silveira VII. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura 
deste Instrumento Contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua 
eficácia.  Contratada: Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negocios LTDA. Assina pela Contratada: Daniela Lira Mariz. Assina pela Contratante: 
Daniel Leite Cavalcante. Valor Global: R$ 2.221.277,63 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). 
Caucaia/CE, 27 de setembro de 2019. Daniel Leite Cavalcante - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº187  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019