DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2019.07.17.03 – Secretaria da Saúde. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de reforma do Posto de Saúde do Distrito de Missí, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do
Município de Irauçuba - CE. Contratada: M. Lira Construções e Serviços LTDA – ME. Assina pela Contratada: Moises Muniz Lira. Contratante: Secretaria
da Saúde. Assina pela Contratante: Maria Raquel Duarte Mota. Valor Global Contratado: R$ 158.487,42 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e
oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se a contagem 7(sete) dias após a data
de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0010 1.003, Elemento de Despesas Nº.
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos – Próprio (Fonte 1211000000) e Ministério da Saúde (Fonte 1215000000). Data de Assinatura do Contrato: 26 de setembro
de 2019. Irauçuba/CE, 26 de setembro de 2019. Maria Raquel Duarte Mota - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de resultado da licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da
CPL, torna público o resultado de licitação da Tomada de Preço nº 011807.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DA ARENINHA LOCALIZADA NA AV. JOÃO JOSE NO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Julgamos habilitada e classificada a empresa: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (02.110.202/0001-11), por apresentar preço
vantajoso e por atender aos requisitos editalícias, ficando declarada vencedora do certame no Valor Global de R$ 275.540,84. Os interessados,
querendo terão vistas dos autos, podendo interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 dias úteis a contar da data desta publicação.
Demais informações: Fone (88) 3648.1078, pmulicitacao@hotmail.com. Alaine Albuquerque - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01.069/2019-TP, com OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM
REJUNTAMENTO NAS RUAS: LATERAL E FRONTAL DA IGREJA CRISTO REI, LOCALIZADA NO SÍTIO SUMINÁRIO E RUA S.D.O 32,
LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar que se realizará no dia 03 de Outubro de 2019, às 08:00hs
a sessão de abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas habilitadas. Ubajara/CE, 01 de Outubro de 2019. Francisco Alysson Alves
Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA DE MENEZES S/A - CNPJ/MF N° 07 573 942/0001-08 - NIRE 23300002946 - Edital de Convocação -
Assembleia Geral Ordinária - Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à assembleia geral ordinária a realizar-se no dia 11 de Outubro de
2019, às 10:00 horas, na sede social, à Rua do Seminário nº 458, Juazeiro do Norte, Ceará, CEP 63010-145, a fim de deliberar acerca de (i) contas dos
administradores, exame e aprovação do balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013,
31/12/2014, 31/12/2015, 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; (ii) destinação dos resultados apurados nos seis últimos exercícios sociais; (iii) aprovação e
capitalização da reserva de capital decorrente da correção monetária do capital realizado; e (iv) outros assuntos de interesse da sociedade. Juazeiro do Norte
(CE), 30 de setembro de 2019. (a) Francisco Humberto Bezerra e José Adauto Bezerra, acionistas controladores.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Pregão – Pregão Eletrônico Nº 05.004/2019-PE. O Pregoeiro Oficial do Município torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é a aquisição de ambulância Tipo D – UTI de Suporte
Avançado para o Município de São Benedito/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 03 de outubro de 2019. Abertura das propostas: dia 17 de outubro
de 2019, às 9h. Início da sessão de lances: às 10h do dia 17 de outubro de 2019, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser adquirido no endereço
citado, bem como junto a CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE através do endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas e Portal do Município https://www.saobenedito.ce.gov.br/licitacao.php. São Benedito, 01 de outubro de 2019. Ronaldo Lobo
Damasceno - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte – CPSMJN - Aviso de Homologação e Adjudicação -
Chamamento Público Nº 2019.07.29.01/CPSMJN. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de confecção
de prótese dentária e aparelhos ortodôntico para o Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte. Proponentes: Adilania Maria Macedo de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ nº 16.433.836/0001-
10, para fornecer os itens: 01, 02, 03 e 04 de acordo com os valores no Anexo I do edital e a Empresa Jorge Fernando Maia Moura - Próteses, inscrita no
CNPJ nº 20.985.530/0001-52, para fornecer os itens: 01, 02, 03, 04 e 05 de acordo com os valores no Anexo I do edital. Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação do CPSMJN garantiu durante todo o procedimento administrativo a fiel observância ao princípio constitucional de responsabilidade
da Ordenadora de Despesas do CPSMJN Swyanne Horrana Alves Lima. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo
acima citado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Barbalha-Ce em 02 de outubro de 2019. Swyanne Horrana Alves Lima - Ordenadora de
Despesas do CPSMJN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes de Proposta
de Preços - Tomada de Preços Nº 0808.01/2019. Objeto: contratação de empresa especializada na área de limpeza urbana para execução dos serviços de
coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Município de Groaíras/CE,
conforme Projeto Básico. Após avaliação do recurso interposto pela empresa F.J. de Matos Neto-ME contra a fase de habilitação, a CPL decidiu manter a
inabilitação da empresa F.J. de Matos Neto-ME, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos. Dossiês franqueados para vistas no endereço Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras-Ceará. Abertura das Propostas de Preço será
dia 08 de Outubro de 2019, às 09:00h, no endereço retromencionado. Groaíras-Ceará, 02 de Outubro de 2019. Á Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Edital Concorrência Pública Nº 2019.09.30.0001. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 01 de novembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à rua Edmilson Pinheiro, 150, bairro Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes Habilitação e Proposta de Preços, para a realização de Licitação cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas
Cicero Alves de Souza, dos Pinheiros, Tropical, das Palmeiras, Fátima Holanda e Rua SDO I e II, Neusa de Freitas SÁ e SDO, Idalina Ribeiro, Travessa
Joaquim Nunes, Rua dos Juritis Trecho I e II; nos Bairros Timbu, Encantada, Mangabeira e Coaçu no Município de Eusébio - CE, de interesse da Secretaria
de Obras e Serviços Públicos. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo,
Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Extrato de Contrato. O Município de Itaitinga vem publicar o Extrato de Contrato cujo objeto é
a: prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a
obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário,
na área urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de
água, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação,
atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social,
ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual de Saneamento. Resultante da Dispensa de Licitação Nº 0209.01/2019/DL. Assina pela
Contratante: Abel Cercelino Rangel Junior - Prefeito Municipal. Assina Pela Contratada: Sr. Neurisangelo Cavalcante de Freitas – Diretor Presidente e Sr.
Hélder dos Santos Cortez - Diretor da Unidade de Negócio Interior. Itaitinga-CE, 02 de Outubro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Itaitinga.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019