DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura de São Luís do Curu – Errata - Processo nº 001/2019/SEINFRA. Que versa sobre a Dispensa de Licitação para Convênio
de Cooperação com o Estado do Ceará, através da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, para fins de definir a forma de atuação
associada em questões afetas ao saneamento básico. Considerando que a Administração Pública goza de autocorregibilidade, mediante a aferição periódica
de seus atos administrativos; Considerando que no referido processo foi constatado erro gráfico às fls. 09, 10 e 30 dos autos; Resolve, o Sr. Procurador-Geral
do Município publicar a seguinte errata: Art. 1º. Onde se lê: a) à fl. 09: Lei nº 714/2019, de 26 de Junho de 2019, dever-se-á ler: Lei nº 715/2019, de 26 de
Junho de 2019; b) à fl. 10: “foi publicada a Lei Municipal nº 714 de 26 de (...)”, dever-se-á ler: “foi publicada a Lei Municipal nº 715 de 26 de (...)”; c) À fl.
30: “em consonância com a Lei Municipal nº 714 (…)”, dever-se-á ler: “em consonância com a Lei Municipal nº 715 (…)”. São Luís do Curu – CE, em
30 de setembro de 2019. Felipe Meton H. C. de Albuquerque – Procurador Geral do Município OAB/CE nº 25.515.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 0130092019-PP. A Comissão
de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15
de Outubro de 2019, às 09h:30min, na Sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco-Quixadá - CE.
CEP: 63.908-230, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 0130092019-PP, critério de julgamento menor preço por lote, objeto:
contratação de empresa especializada (laboratórios) para realizar serviços de exames laboratoriais diversos, destinados ao atendimento da Policlínica Dr.
Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão no endereço acima mencionado no
horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h ás 17:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Amâncio Quintino Neto - Pregoeiro – Quixadá-CE, 01 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 021/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: Contratação
de Empresa para prestação de serviços de planejamento e execução de soluções de Comunicação Digital, a serem realizados na forma de Execução Indireta
Mensal, para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Beberibe. Contratada: Zero Oito Cinco Comunicação Ltda / CNPJ nº 11.009.952/0001-92.
Valor Global do Contrato: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Tomada de Preços nº 003/2019. Prazo de Vigência: A vigência
do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura e findando em 31.12.2019, nos termos do art. 57,
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/09/2019. Beberibe/CE, 26 de setembro de 2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal
de Beberibe.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Adendo Nº 01 - Pregão Presencial SRP Nº 2019.09.24.01 - Processo Administrativo N°
2019.09.23.01. O Município de Forquilha, Ceará, através do Pregoeiro Oficial ao final mencionado, designado pela portaria n.º 002051218/2018 de 05 de
dezembro de 2018, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um adendo ao edital do Pregão SRP nº 2019.09.24.01,
sendo: Onde se lê: 21.2. Os abastecimentos serão efetuados somente com a apresentação das requisições e nas quantidades estipuladas naquele documento.
Leia-se: 21.2. A empresa vencedora deverá fixar uma bomba específica de cada combustível na circunscrição onde se limita o Município de Forquilha/CE.
Os abastecimentos serão efetuados somente com a apresentação das requisições e nas quantidades estipuladas na ordem de compra. Forquilha/CE 01 de
outubro de 2019. Benedito Lusinete Siqueira Loiola - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamamento Público – Chamamento Público N° 2019.09.23.003. A Secretaria
Municipal de Administração, Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 1º
de outubro de 2019 a 31 de dezembro de 2019 (01/10/2019 a 31/12/2019), no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, estará realizando
Chamamento Público nº 2019.09.23.003, cujo objeto é credenciamento de empresas para atuar como Administradora de Benefícios, objetivando contratação
de entidade consignatária para concessão de planos de assistência à saúde suplementar de operadoras de planos de assistência médica e operadora de
assistência odontológica, consignados em folha de pagamento aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Municipal n° 1312/2000, do Decreto Municipal n° 630/14 e suas alterações. Referido Edital
poderá ser adquirido nos sítios http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.caucaia.ce.gov.br ou na Secretaria de Administração, Recursos Humanos
do Município, a partir do dia 01/10/2019, no horário de expediente. Caucaia/CE, 30 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Administração,
Recursos Humanos, Segurança Urbana e Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.26.01 – O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.09.26.01, do Tipo Menor Preço para Aquisição de equipamentos odontológicos destinado às
equipes de saúde bucal do Município de Miraíma, com Data de Abertura para o dia 15 de Outubro de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de
Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 01 de Outubro de 2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.10.02.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 15 de Outubro de 2019, às 09h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de Equipamentos e material permanente
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e
seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet
Carneiro-CE, 02 de Outubro de 2019. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 00.008/2019-SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Banabuiú/CE. Data: 15 de outubro de 2019.
Hora: 08h00min. Endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço indicado ou através
do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 01 de Outubro de 2019. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Pentecoste torna público, a
Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 17/2019, Processo nº 2019.09.25.31-PE-FME, do tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a
Registro de Preços para futuras aquisições de camisas, destinados a Secretaria de Educação e Escolas do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 15
de outubro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal, pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 30 de setembro de
2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.11.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Outubro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
tombada sob o N.º 2019.09.11.001-SRP, com fins a objeto: Registro de Preço para aquisição de livros didáticos do Ensino Infantil, preparatórios e gramática
para Ensino Fundamental II, junto a Secretaria Municipal de Educação de Camocim-Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 01 de Outubro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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