DOE 02/10/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0338/2019
8305580/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico: Infraestrutura,
modalidade presencial, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Montese, sediado
nesta capital à rua Barão de Sobral, nº 712, Montese, até 31 de dezembro de 2022.
0342/2019
8306307/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica -Eixo Tecnológico: Controle e
Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Montese, com sede na
Rua Barão de Sobral, nº 712, Montese, CEP 60.420-775, nesta capital, até 31 de dezembro de 2022.
0372/2019
01588510/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Responde solicitação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, por
meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, Delegacia Metropolitana de Cascavel, com relação ao
credenciamento do Colégio Monte Castelo.
0391/2019
06830000/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda ao Colégio Ari de Sá, nesta capital, realizar a classificação da aluna Emily Lopes Lima,
referente ao 3° ano do ensino médio.
0392/2019
06794836/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Coração de Maria, CNPJ n°
00.143.678/0001-23, INEP/Censo Escolar n° 23259965, situada na Rua Francisco Rafael Soares,
s/n, Bairro Centro, CEP: 63.640-000, no município de Independência, e autoriza a guarda do acervo
escolar na Escola Coração de Maria, situada na Rua Francisco Rafael Soares, s/n, Bairro Centro, CEP:
63.640-000, no município de Independência, com CNPJ n° 29.592.675/0001-59.
0393/2019
06102993/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Declara extinta a Escola de Ensino Fundamental O Mundo de Alice, inscrito no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 04456686/0001-80, INEP/Censo Escolar n° 23241357, situada na Rua
Tenente José Ivanilton Nocrato, n° 132, Bairro Pinheiro, CEP 61.890-000, no município der Guaiúba.
0400/2019
07101524/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Maria de Fátima Dias Ibiapina, conforme os termos deste Parecer.
0401/2019
07364029/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro aos feitos por Mariama
Sani, em escola estrangeira.
0402/2019
07303925/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Augusto
Nanque, em escola estrangeira.
0409/2019
01949769/2019
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Aprova a mudança de endereço da Escola Técnica do SUS Dr. Antônio Marchet Callou (ETSUS) situada
na Avenida José Bernardino, 778, Bairro Alto da Alegria, CEP: 63.180-000, no município de Barbalha
para a Rua Madre Ilduara, 170, Bairro Alto da Alegria, CEP: 63.180-000, no município de Barbalha.
0419/2019
06498196/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Nestor
Nogueira de Vasconcelos Filho em escola estrangeira.
0420/2019
07200700/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Valentina
Trinca em escola estrangeira.
0421/2019
06076038/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marilia
Mendes de Saboya em escola estrangeira.
TOTAL DE PARECERES:16
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 07.783.832/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 2850
- DIONÍSIO TORRES, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-101; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 40 INCISO XI E 55 INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 C/C O ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192/91 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CCT Nº 2018/2019, DECRETO Nº 14.350, DE 15 DE
JANEIRO DE 2019 E PROCESSO VIPROC Nº 03664524/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REAJUSTE NA MODALIDADE
DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº003/2018; IX - VALOR GLOBAL: 1.024.753,44 (HUM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM
EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DA DATA BASE 01 DE JANEIRO, CONFORME CCT 2019/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM
INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 003/2019, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE
MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO; XII - DATA: 19 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO
- PRESIDENTE DA FUNTELC e LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA CRIART.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCA-
DORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO: RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO,
Nº 555 - LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 40 INCISO XI E 55 INCISO II DA LEI Nº
8.666/93 C/C O ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192/91 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CCT 2018/2019 Nº CE000641/2018 E PROCESSO
VIPROC Nº 03873930/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REAJUSTE NA MODALIDADE DE REPACTUAÇÃO AO
CONTRATO Nº006/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 127.044,96 (CENTO E VINTE E SETE MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DA DATA
BASE 01 DE JANEIRO, CONFORME CCT 2018/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº006/2019, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO; XII - DATA:
18 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC e RONALDO
GONÇALVES MOREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA GARDEN.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº 09.470.303/0001-
42; III - ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, Nº 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.125-048; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCA-
DORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 12.805.448/0001-61; V - ENDEREÇO: RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO, Nº
555 - LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.813-620; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS 40 INCISO XI E 55 INCISO II DA LEI Nº 8.666/93
C/C O ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.192/91 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CCT Nº 2018/2019, DECRETO Nº 14.350, DE 15 DE JANEIRO DE
2019 E PROCESSO VIPROC Nº 03859228/2019; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: REAJUSTE NA MODALIDADE DE REPAC-
TUAÇÃO AO CONTRATO Nº 007/2018; IX - VALOR GLOBAL: R$206.417,76 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS
E SETENTA E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR
DA DATA BASE 01 DE JULHO, CONFORME CCT 2018/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁU-
SULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL Nº 007/2019, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO;
XII - DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA CAVALCANTE MACHADO - PRESIDENTE DA FUNTELC e
RONALDO GONÇALVES MOREIRA - REPRESENTANTE LEGAL DA GARDEN.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019
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