DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
Nº 16.600
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2898/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2717/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16584, datado de 10/09/2019, que   
nomeou FRANCISCO CLEYTON LOPES RODRIGUES, para 
cargo em comissão no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2899/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2602/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16580, datado de 04/09/2019, que no-
meou ÂNICA MONTE DE SOUSA, para cargo em comissão 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM            
EXERCÍCIO.  
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ATO 2956/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, GLEUBA REGINA RODRIGUES          
FARIAS, do cargo em comissão de CHEFE DA UNIDADE DE 
REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, simbologia DAS-2, 
do(a) UNIDADE DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS, 
do(a) PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA, integrante da  
estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir de 30/09/2019. Roberto Claudio  Rodri-
gues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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ATO 2957/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar RAIMUNDO DA COSTA CAMPOS, DIRETOR, simbo-
logia DNS-1, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA, para substituição do cargo de SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO, simbologia DG-1, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, 
no impedimento temporário do titular que encontra-se de férias 
no período de 01/10/2019 à 20/10/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA.  
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ATO 2958/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ELNATAN SILVA DOS SANTOS, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE EQUIPA-
MENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, do(a) 
COORDENADORIA DE EQUIPAMENTOS, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO                   
ESPORTE E LAZER, a partir de 30/09/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO.  
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ATO 2959/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DANIEL DANTAS GAMA, do cargo em comissão 
de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) 
ASSESSORIA ESPECIAL, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, 
a partir de 30/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado          
Publio - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0742/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE Dispensar, SALMIRA BRAGA PAIVA 
MARTINS, Orientador Educacional, pertencente a COMISSÃO 
DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado a(ao) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de                      
R$ 375,00, por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
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PORTARIA 0743/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, EDGAR NOGUEIRA LIMA, 
Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 420,00, por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 09/09/2019. Roberto