DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
RONALDO MANCHADO MARTINS 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
  MOSIAH DE CALDAS TORGAN 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
  
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura  
GILBERTO COSTA BASTOS 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO 
Secretário da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170 
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO 
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO 
FONE: (0XX85) 3452.1746 
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60.160-150 
 
 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0040/2019 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da 
Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Municí-
pio, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
LIA AGUIAR CARVALHO ARRUDA, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE INOVA-
ÇÃO EMPRESARIAL, integrante da estrutura administrativa da 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA, a partir de 25/09/2019. Claudio Ricardo Gomes 
de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA,  
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 
EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0041/2019 - CITINOVA - O(A) PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LIA AGUIAR CARVALHO ARRUDA, para exercer 
o cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a) 
DIRETORIA DE CIÊNCIA DA CIDADE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E INOVAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 25/09/2019.              
Claudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FOR-
TALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO.  
*** *** *** 
 
ERRATA - ESPÉCIE: Retificação da publicação 
da Portaria nº 0038/2019, veiculada no Diário Oficial do Muni-
cípio de Fortaleza, em 23 de setembro de 2019. MOTIVO: 
Modificação relativa à correção de nome e de matrícula de 
membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação.      
ERRATA: Extrato da Portaria nº 0038/2019: ONDE SE LÊ: “Art. 
7º A Comissão de Monitoramento e Avaliação será composta 
pelos seguintes membros: a) JOÃO PAULO MACHADO    
FEITOSA, 
matricula: 
123379-01, 
CPF: 
796.326.883-68                    
b)  RENAN DAMASCENO LEITÃO, matricula: 1233801-01, 
CPF: 029.274.523-00 c) FRANCISCO EDVALDO BRITO DE     
CASTRO, 
matricula: 
97078-03, 
CPF: 
642.519.933-49”.                
LEIA-SE: “Art. 7º A Comissão de Monitoramento e Avaliação 
será composta pelos seguintes membros: a) JOÃO PAULO 
MACHADO 
FEITOSA, 
matricula: 
123379-01, 
CPF: 
796.326.883-68; b) RENAN DAMASCENO LEITÃO, matricula: 
123380-01, CPF: 029.274.523-00; c) FRANCISCO EDIVALDO 
BRITO DE CASTRO, matricula: 97078-03, CPF: 642.519.933-
49”. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2019. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 386/2019. 
ORIGEM: Guarda Municipal de Fortaleza. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa especializada para o registro de preços           
visando aquisições futuras e eventuais de fardamen-
tos, coturnos e acessórios para atender as deman-
das da Guarda Municipal de Fortaleza, pelo período 
de 12 meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes do Anexo I – Termo de              
Referência parte integrante deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
 
SEGOV 

                            

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