DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 47.870-01, ocu-
pante do cargo de Professor, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação e exercício funcional na Escola 
Municipal Professora Berlamina Campos - EI/EF, para acom-
panhar a Equipe Brasileira na missão de chefe da delegação 
de Karatê - CBK, com fundamento na Lei n° 9.615, de 24 de 
março de 1998, alterada pela Lei n° 10.264, de 16 de junho de 
2001, a ser realizado de acordo com o calendário demonstrado 
abaixo: 
 
PERÍODO/ 
2018 
EVENTO 
LOCAL 
19 a 24/09 
Karatê 1 Premier League 
Santiago/Chile 
10 a 15/10 
Karatê 1 Premier League 
Tokyo/Japão 
16 a 17/10 
Youth Olympio Games 
Buenos Aires/Argentina 
18 a 22/10 
Final do Brasileiro (Seleção Brasileira) 
Tokyo 
25 a 29/10 
Karatê 1 League 
Cancun - México 
04 a 12/11 
Campeonato Mundial Senior 
Madri/Espanha 
04 a 11/12 
Karatâ 1 Série A 
Shangai/China 
12 a 17/12 
Karatê 1 Premier League 
Caorte-Venice/Itália 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 4029/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 764404/2019. RESOLVE designar, em 
substituição, GILDÁSIO LIMA DE VASCONCELOS, como 
Conselheiro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Forta-
leza, de acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, 
DOM de 01.12.2011 e Art. 1º, da Lei Complementar nº 0199, 
de 12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular  
DEAN DIAS DE ALMEIDA, matricula nº 74480-02, no período 
de 02.09.2019 a 01.10.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4030/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 764396/2019. RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ELIZABETH FRANÇA, como Conselhei-
ro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular  
NÁGILA KEILA BRAGA LOPES, matricula nº 71522-02, no 
período de 02.09.2019 a 01.10.2019. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 
de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO N° 4035/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 292526/2018. RESOLVE, conceder o afastamento para 
concorrer a cargo eletivo de Deputado Estadual, nas eleições 
municipais de 2018, de acordo com o art. 74, da Lei n.º 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991 c/c a Lei Complementar nº 64/1990, de 18.05.1990, 
alterada pela Lei Complementar nº 81/1994, de 13.04.1994, 
ao(a) servidor(a) BERNARDINO IVO DA SILVEIRA, matrícula 
nº 49538-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da 
Educação, no período de 07.07.2018 a 07.10.2018. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 23 de setembro de 2019. Maria Christina               
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4036/2019 -  SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº 585042/2019. RESOLVE, nos termos do 
artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526, de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSÉ           
EDSON MOURA MORAIS, matrícula nº 64793-01, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal das Finanças, o direito de continuar 
a perceber a Gratificação de Gerente, simbologia DNS-2, cargo 
integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria Munici-
pal das Finanças, a partir de 01.03.2019. SECRETARIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 23 de setembro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4037/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P 098920/2016. RESOLVE exonerar, de ofício, 
nos termos do art. 40, § único, “a” da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) 
servidor(a) FRANCISCA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ma-
trícula nº 19026-05, ocupante do cargo de Técnico em Enfer-
magem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro 
Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Execu-
tivo, a partir de 05.02.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - RES-
PONDENDO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 4038/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o 
Processo nº P699989/2017. RESOLVE exonerar, de ofício, nos 
termos do art. 40, § único, “a” da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) 
GLICÉRIA DE MARILAC COSTA FERREIRA, matrícula nº 
108955-01, ocupante do cargo de Técnico em Higiene Dental, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanen-
te – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir 
de 10.06.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 23 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - RESPONDENDO - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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