DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Educacional Alvorada, empresa privada, para 
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) 
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO, matrícula nº 50003-01, 
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, 
no(s) período(s) de 01.03.1980 a 30.11.1980, no total de 270 
dias, ou seja, 09 meses de serviço, conforme certidão do INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 25 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4080/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 610255/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Clínica Ortopédica e Traumatologica S/A, Real Socie-
dade Portuguesa de Benef. 16 de Setembro, Sociedade           
Anônima Hospital Aliança, Padrão 1000 Service Company 
Cond. e Serviços S/S Ltda, Soc. de Assist. a Mat. Esc. Assis 
Chateaubriand, empresa privada, para efeito de aposentadoria 
e disponibilidade, do(a) servidor(a) WANDA LUCIA DA SILVA 
OLIVEIRA, matrícula nº 50154-01, Auxiliar de Enfermagem, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) 
de 11.12.1989 a 01.03.1991, 19.03.1992 a 11.11.1994, 
12.11.1994 a 10.10.1995, 01.10.1996  a 08.05.1997 e de 
01.06.1997 a 01.05.2001, no total de 3.397 dias, ou seja, 09 
anos, 03 meses e 22 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 4084/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P716104/2019. RESOLVE 
cessar os efeitos do Ato nº 1373/2018, publicado no DOM de 
03.07.2018, que autorizou a disposição para o Instituto Munici-
pal de Desenvolvimento de Recursos Humanos – IMPARH, da 
servidora EDNA MARIA VASCONCELOS MARTINS ARAÚJO, 
matricula 14089-01, detentora do cargo de Professor, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação – SME, com ônus para ori-
gem, a partir de 31.12.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de se-
tembro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4085/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P221454/2018. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Instituto Dr. José Frota – IJF da servi-
dora 
NATALIE 
CARVALHEDO 
TORQUILHO, 
matrícula 
110587-01, detentora do cargo de Médica, lotada no Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – Frotinha da Paranga-
ba, unidade integrante da Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, com ônus para a origem, a partir de 01.07.2018. SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 26 de setembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4086/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o nº P824863/2019. RESOLVE cessar os 
efeitos do Ato nº 0436/2017, publicado no DOM de 15.03.2017, 
que autorizou a disposição para o Instituto de Pesos e Medidas 
– IPEM da servidora PATRÍCIA AGNES BRAGA DE ALMEIDA, 
matricula 57046-01, detentora do cargo de Agente Administra-
tivo, lotada na Secretaria Regional V – SER V, a partir de 
26.08.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍ-
CIO. 
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ATO Nº 4087/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no 
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, 
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P665565/2019. RESOLVE, 
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, auto-
rizar a disposição para o Gabinete do Prefeito – GABPREF da 
servidora EDILEIA ALVES DA SILVA, matricula 56606-01, 
detentora do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde – SMS, com ônus para origem, a 
partir de 01.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de setembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4088/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013. RESOL-
VE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, designar 
MARCO BELCHIOR DE CARVALHO, matrícula 60.201-01, 
ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico - Admi-
nistrativo II, símbolo DAS-1, da Inspetoria Cidadã I da Coorde-
nadoria de Inspetorias Cidadãs, integrante da estrutura da 
Guarda Municipal de Fortaleza, para substituição cumulativa do 
cargo em comissão de Coordenador, símbolo DNS-1, da Coor-
denadoria de Inspetorias Cidadãs, integrante da estrutura ad-
ministrativa da Guarda Municipal de Fortaleza, no impedimento 
temporário do titular HENRIQUE MACIEL MARTINS, matrícula 
56.140-01, no período de 19/08/2019 a 07/09/2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 26 de setembro de 2019. Maria Christina               
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO. 
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ATO Nº 4089/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,