DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
 
MF MEDICAL EIRELI - ME 
CNPJ Nº 13.520.397/0001-94 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID. 
MEDIDA 
QUANT. 
P. UNIT. (R$) 
P. TOTAL (R$) 
38 
SET DE VIDEO (DE ACORDO COM EDITAL) COMPOSTO POR: 01(UMA) UNI-
DADE  MICRO CÂMERA ENDOSCÓPICA COM AS SEGUINTES CARACTERÍS-
TICAS: MICRO CÂMERA ENDOSCÓPICA FULL HD PROGRESSIVE SCAN DE 3 
SENSORES DE IMAGENS (3 CMOS). PORTÁTIL E COMPATÍVEL ENTRE SI E 
COM OS DEMAIS ITENS DO SISTEMA. PROCESSADORA DIGITAL DE IMA-
GENS FULL HD DE ALTA RESOLUÇÃO COM 1920 X 1080P LINHAS E 60F/S, 
SHUTER(TEMPO DE EXPOSIÇÃO) DE 1/60 A 1/17000, COM SISTEMA DE 
GRAVAÇÃO DE IMAGENS (FOTOS E VÍDEOS) EM FULL HD COM TRANSFE-
RÊNCIA VIA USB. 01 (UMA) UNIDADE: MONITOR DE VÍDEO GRAU MÉDICO 
DE 24POLEGADAS, 01(UMA) UNIDADE  FONTE DE LUZ XENON 300WATTS, 
05(CINCO) UNIDADES  CABO DE TRANSMISSÃO DE LUZ: CABOS DE FORÇA 
ATENDENDO O PADRÃO NACIONAL DE PLUG DE TOMADAS EM TODOS OS 
EQUIPAMENTOS. 01(UMA) UNIDADE: SISTEMA DE GERENCIAMENTO E 
GRAVAÇÃO DE IMAGENS PARA DOCUMENTAÇÃO 01(UMA) UNIDADE  RACK 
PARA LAPAROSCOPIA, 01(UMA) UNIDADE: NOBREAK MODELO NHS  PDV 
SENOIDAL 2000VA. 01(UMA) UNIDADE  INSUFLADOR DE CO2 PARA        
LAPAROSCOPIA, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: LAPARO      
INSUFLADOR DE CO2 DE ALTO FLUXO 45L/MIN COM SISTEMA DE AQUECI-
MENTO. ACESSÓRIOS: - 01 (UM) CABO DE FORÇA ATENDENDO AO NOVO 
PADRÃO NACIONAL DE PLUGS E TOMADAS; - 04 (QUATRO) MANGUEIRAS 
DE     INSUFLAÇÃO; - 01 (UMA) CHAVE UNIVERSAL PARA MANGUEIRA DE 
ALTA  PRESSÃO OU CILINDRO DE CO2; - 04 (QUATRO) MANGUEIRAS DE 
ALTA PRESSÃO PARA CO2; - 20 (VINTE) FILTROS DE CO2 ESTERILIZADOS; 
05(CINCO) UNIDADES  ENDOSCÓPIO RÍGIDO PARA LAPAROSCOPIA 
10MM/30º 05(CINCO) UNIDADES ENDOSCÓPIO RÍGIDO PARA LAPAROSCO-
PIA 10MM/45º. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DE ACORDO COM A PROPOSTA 
CONSTANTE NOS AUTOS ÀS FLS. 4460/4464. 
UNID 
01 
379.050,00 
379.050,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 379.050,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 379.050,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS). 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 412/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P794196/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO EIRELI. CNPJ nº 06.983.736/0001-03. Objeto: CONS-
TITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES. Fundamentação: O presente con-
trato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 
146/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal n° 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/1993, com 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 128.300,39 (cento e vinte e oito mil, 
trezentos reais e trinta e nove centavos), sem direito a reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentá-
rios: As despesas decorrentes da contratação serão provenien-
tes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº 3678/OC-BR 
do 
BID 
- 
Banco 
Interamericano 
de 
Desenvolvimento                      
(PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social 
e Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentá-
rias a seguir discriminadas: 25901.10.301.0119.1796.0049, 
elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
25901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.122.0206.1796.0052, 
elemento de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; 
25901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 449052; 
fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; 25901.10.305.0128.1796.0051, 
elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. 
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de setembro de2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE - SMS e Janice Comerlato Possenti -
EMPRESA LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRI-
TÓRIO EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 418/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P770470/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
LTDA.(CNPJ Nº 08.697.852/0001-91). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico nº 117/2019 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P384964/2018, os preceitos do 
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. 
Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PE-
RÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-