DOMFO 02/10/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE e Jean Carlos Sestrem - SENTINELA DO VALE 
COMERCIAL EIRELI. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 395/2019 - SMS - 
PROCESSO Nº P793886/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
EPP. (CNPJ Nº 31.499.939/0001-76). Fundamentação: Ata de 
Registro de Preços nº 417/2019, oriunda do Pregão Eletrônico 
nº 121/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P424881/2018, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Do 
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrro-
gável, contados a partir da sua publicação. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 24.485,47 (vinte e 
quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e 
sete centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122. 
0206.1796.0052, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1920. 
0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048, Elemento de 
Despesa: 449052; fonte 0.1211.0000.00.00, da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.1796.0048, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1215. 
0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 23 de setembro de 2019. 
Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - 
M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 399/2019 – SMS - 
PROCESSO Nº P794266/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS   
EIRELI EPP (CNPJ Nº 31.499.939/0001-76). Fundamentação: 
Pregão Eletrônico n° 082/2019 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, 
ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigên-
cia e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a 
partir da sua publicação. Do Valor: R$ 145.499,40 (cento e 
quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e 
quarenta centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122. 
0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 25901.10.301. 
0119.1796.0049.449052.0.1.211.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 25901.10.301. 
0119.1796.0049.449052.0.1.215.0000.00.00 – Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – 
CE, 23 de setembro de 2019.  Assinam: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Karen 
Cristiane Ribeiro Stanicheski - M.K.R COMÉRCIO DE           
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 411/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P778879/2019 - Natureza do Ato: CON-
TRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA MF MEDICAL EIRELI – ME. (ARTHIMED), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.520.397/0001-94. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉDICO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
127/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2019, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO 
AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 357/2019, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 127/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P778879/2019, os 
preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 379.050,00 (trezentos e setenta 
e nove mil e cinquenta reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 
(doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho e limitado à vigência do contrato. 
Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo nº. 
3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e 
Redes de Atenção) e demais fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir 
discriminadas: • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de 
Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.122.0001.1796.0040, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da 
Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 
1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de 
despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.302.0123. 
1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25.901.10.302.0123.1796.0048, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.303.0127.1796.0054, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, elemento de despesa 
44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.305.0128.1796.0051, 
elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. • 
25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 05 de setembro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Maria Ducilene Viana Santos da Silva - MF MEDICAL EIRELI – ME. (ARTHIMED). * 
Esta página é parte integrante do Extrato do Contrato nº 411/2019 – SMS, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal da Saúde – SMS e a MF Medical EIRELI – ME. (Arthimed) – CNPJ/MF nº 13.520.397/0001-94. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 411/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa MF MEDICAL EIRELI – ME. 
(ARTHIMED), cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 127/2019 - SMS.